Ampliação do estado penal à população feminina : uma face de criminalização da pobreza.

Abstract

O presente trabalho visou compreender o recente processo de ampliação do encarceramento feminino no Brasil. Para a devida compreensão a cerca desse fenômeno fez-se necessário analisar o desenvolvimento das práticas carcerárias advindas do processo de formação capitalista Europeu e Estadunidense, desde a acumulação primitiva e as refrações das práticas punitivas após os anos dourados aos países de capitalismo dependente, especialmente no Brasil. Dessa forma, foram apresentados os aspectos da formação social brasileira e a construção da seguridade social para melhor compreensão a cerca da criminalização da pobreza, sujeição penal e consequentemente à efetivação das práticas punitivas. Apresentou-se ainda, discussões a cerca do patriarcado, gênero e relações sociais de sexo para analisar os diversos sistemas de opressões que recaem sobre as mulheres, especialmente as mulheres trabalhadoras. A partir disso, analisamos o perfil das mulheres em privação de liberdade, concluindo dessa maneira a intensificação dos elementos de subalternidade da mulher na sociedade capitalista através da dominação patriarcal e fundamentalmente que o encarceramento em massa feminino gira em torno da maximização de um Estado penal e da consequente a ampliação da sujeição penal.