Notificação da violência contra a mulher no Sistema Único de Saúde do município de Ouro Preto – MG.

Abstract

O presente estudo visa analisar a totalidade das especificidades da violência contra a mulher. Essa discussão foi sendo desenvolvida através dos impactos causados pelo Capitalismo, a partir disso foi sendo apresentada uma reflexão sobre a historicização da violência contra mulher, a doutrina de submissão das mulheres e de seus corpos em relação aos homens. Em sequência retrata as legislações, os avanços e conquistas em relação a violência contra mulher, assegurando seus direitos e deveres. Além disso, é feito o levantamento de dados da violência contra mulher pelo Atlas da violência 2021, a qual é retratado em dados a número de mulheres vítimas da violência e quais Estados possuem o maior número de mulheres vítimas, com isso também é analisado as mulheres negras vítimas da violência e as mulheres que sofreram homicídios por armas de fogo, essa análise de dados do Atlas comprova o quanto o machismo e o patriarcado se encontra vigente na conjuntura atual. Deste modo, também se discute a história da saúde no Brasil, que traz grandes considerações até a chegada do Sistema Único de Saúde a qual é considerado um dos maiores sistemas públicos de saúde no mundo. Em vista disso, foi realizada uma discussão em torno da efetivação do Sistema Único de Saúde, com a Constituição Federal de 1988 e seus princípios, objetivos e atribuições, como isso foi debatido a evolução das Políticas de Saúde da Mulher até se chegar ao Sistema Único de Saúde, sendo efetivados programas e políticas que cuidam da saúde das mulheres. Nesse sentido, é apresentada a ficha de notificação compulsória e a importância da notificação dos casos de violência contra mulher na saúde. Ao final, foi realizada uma contextualização histórica do Município de Ouro Preto e logo após foi elaborada uma pesquisa dos casos notificados pela ficha de notificação compulsória no município pela saúde, a qual esses casos são lançados em um sistema do Ministério da Saúde e apresentados pelo DATASUS/TABNET.