Programa de garantia de renda mínima e inclusão produtiva da mulher do município de Mariana : emancipação econômica da mulher ou reprodução da divisão sexual do trabalho?

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo principal analisar a lei municipal de Mariana, nº 2. 737, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o Programa de Renda Mínima e Inclusão Produtiva da Mulher. Estudar o programa como um possível perpetuador do trabalho precarizado feminino e da divisão sexual do trabalho. Identificar os principais aspectos relacionados ao capitalismo contemporâneo e as particularidades brasileiras. Pretende apresentar a ofensiva do capital contra o trabalho e discute as profundas transformações que o mundo do trabalho experimenta com a reestruturação produtiva, como a precarização e a flexibilização. Estuda o crescente ingresso da força de trabalho feminina no mercado a partir dos anos 1980. Analisa a trajetória da assistência social brasileira como política centrada no combate direto à pobreza e analisa o papel do feminismo no combate à precarização do trabalho da mulher e à divisão sexual do trabalho, que é fundamental para a dominação burguesa.