Educação antirracista : implementação da Lei 10.639/03 como caminho para afirmação da identidade de crianças negras.

Abstract

Há 20 anos foi sancionada no Brasil a Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas. Ao longo destes anos, muitos têm sido os debates acerca da efetividade da referida Lei nos currículos escolares. O presente trabalho visa refletir sobre como as práticas antirracistas na escola, especialmente nos anos iniciais do Ensino Fundamental, podem contribuir para a construção das identidades das crianças negras. Para tal utilizou-se como metodologia o levantamento bibliográfico, sendo utilizado o site do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) para coleta de dados. Neste foram encontradas 48 práticas pedagógicas com foco antirracista e por meio da análise destas notou-se que discutir a diversidade étnica presente na escola contribui para a construção das identidades das crianças negras, bem como, conduz as crianças não-negras ao conhecimento sobre si e sobre o outro.