O papel do assistente social na política de segurança alimentar e nutricional.

Abstract

Este presente trabalho de conclusão de curso tem como tema a análise das funções e contribuições da(o) assistente social no Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. A análise é feita a partir da experiência em campo de estágio supervisionado na Gerência de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Governo do Estado do Espírito Santo. A(o) assistente social é um profissional comprometido com a defesa intransigente dos Direitos Humanos, voltando sua atenção à defesa do Direito Humano à Alimentação Adequada. O objetivo geral desta pesquisa é identificar, através de levantamento bibliográfico documental, quais são as possibilidades de intervenção da(o) assistente social no Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Os objetivos específicos foram realizar um levantamento bibliográfico sobre a gênese do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional nacional e no Espírito Santo, analisar e mapear os municípios do Espírito Santo que aderem ao SISAN, identificar as instrumentalidades e atribuições do Serviço Social que se adequam às requisições da SISAN para os profissionais, analisar as possibilidades de intervenção dentro dos programas Compra Direta de Alimentos. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica documental. Os documentos utilizados são os produzidos em campo de estágio, documentos já existentes nos arquivos do campo, disponíveis em sites do Governo Federal e estadual do Espírito Santo e documentos dos conselhos representativos da profissão. Além disso, foram utilizadas bibliografias de diferentes autores como Iamamoto, Netto, Josué de Castro, Braz, Yazbek, Bovolenta. No primeiro capítulo abordamos a construção da fome no capitalismo, a construção histórica do Direito Humano à Alimentação Adequada, e as formas de enfrentamento da fome pelo estado brasileiro. No segundo momento adentramos no Serviço Social no contexto sócio-histórico, elencando sua trajetória com a alimentação e, por fim, analisamos o campo de estágio supervisionado e a atuação em Serviço Social dentro do principal programa desenvolvido no campo. Portanto, foram identificados elementos nos programas de segurança alimentar e nutricional que dialogam com o projeto ético político da profissão. E no programa Compra Direta de Alimentos se identificou a atuação profissional em três importantes etapas: gestão, análise socioeconômica de beneficiários e concessão de benefícios eventuais. Essa última como um dos elementos que representam a ligação entre o Sistema de Segurança Alimentar e o Sistema Único de Assistência Social, elo que também foi percebido durante a construção deste trabalho.