A questão habitacional em territórios patrimonializados : uma análise histórica de políticas públicas em busca de novos caminhos para Ouro Preto-MG.

Abstract

Tomando como base o conceito de Conservação Integrada (CI) formulada no âmbito do urbanismo reformista italiano na década de 1970, e em seguida adotada formalmente como diretriz para o planejamento urbano na Europa em 1975 (ZANCHETTI, 2003), o presente trabalho pretende discutir o tema das políticas públicas integradas, com atenção especial aos campos da habitação e do patrimônio, no contexto do munícipio de Ouro Preto-MG. Mesmo que a CI não seja novidade na literatura acadêmica brasileira e mundial, o tema ainda encontra barreiras para efetivar-se na prática. Sobre isso, este TFG fará uma análise do percurso histórico das políticas públicas setoriais - de habitação e de preservação patrimonial - implementadas no Brasil e seus consequentes efeitos socioespaciais produzidos, a fim de investigar e propor sobre as possíveis continuidades e descontinuidades, as convergências e divergências, relacionadas aos campos da habitação e do patrimônio, intrinsecamente vinculados, mas geralmente tratados isoladamente. Em paralelo, o trabalho traz alguns estudos de caso em que a CI foi aplicada para entender o que foi feito, e como foi feito, para que estas experiências lograssem (ou não) integralizar habitação e patrimônio, em diferentes contextos, tendo em vista boas práticas e estratégias que possam dar luz ao planejamento urbano, e em especial à cidade de Ouro Preto.