Aplicabilidade do Índice de Sustentabilidade de Coleta Seletiva em dois municípios da região dos Inconfidentes.

Abstract

Os municípios de Itabirito e Ouro Preto apresentam características similares no âmbito da gestão e do gerenciamento dos resíduos sólidos e instituíram em lei, em meados de 2000, seus programas de coleta seletiva e a criação das suas associações de catadores de materiais recicláveis. A utilização de indicadores e índices de sustentabilidade na coleta seletiva, permitem diagnosticar, planejar, avaliar e monitorar a prestação desse serviço. Este trabalho se propõe a avaliar aplicabilidade do Índice de Sustentabilidade de Coleta Seletiva, para que possa ser usado como um instrumento de apoio pela administração pública em conjunto com as associações de catadores e demais atores, para avaliar avanços e retrocessos em relação à sustentabilidade, apoiar a tomada de decisão, aprimorar políticas públicas e avaliar os investimentos aplicados. Para alcançar os objetivos, foram realizadas a revisão bibliográfica sistemática, a escolha de um índice de sustentabilidade de coleta seletiva adequado, a caraterização e sistematização de dados primários e secundários dos municípios e a aplicação do Índice de Sustentabilidade de Coleta Seletiva - FUNASA - nos municípios foco do estudo. O cenário da gestão municipal dos resíduos sólidos de ambos os municípios apresenta um cenário insustentável, referindo a um baixo investimento na sustentabilidade da coleta seletiva, fragilidades nas condições ambientais de trabalho dos catadores e vulnerabilidade com relação aos dados quantitativos relativos à coleta seletiva, sejam eles relativos a custos, taxas e adesão da população e, com relação a sustentabilidade econômica da gestão e do gerenciamento de resíduos. Portanto, é necessário construir um plano de ação com metas realistas para avançar em direção à uma tendência mais favorável de sustentabilidade.