Participação e comunicação : estudo do processo de Revisão do Plano Diretor de Ouro Preto.

Abstract

Este trabalho apresenta enquanto proposta encontrar a relação traçada no seu título: a comunicação como fomentadora do exercício do planejamento urbano, a partir de processos políticos participativos, como o estudo do processo de revisão de um plano diretor. Partindo da premissa que o profissional da arquitetura e urbanismo assume o papel de comunicador primário, seja ao transmitir suas ideias, seja ao absorver as demandas do sujeito a quem presta o serviço, a pesquisa busca, na atuação específica do planejamento urbano, o potencial de quebra do ciclo que separa a conquista dos direitos da participação popular efetiva.. A reflexão que se segue se embasa em teorias de estudiosos como Marcelo Lopes de Souza, Silke Kapp, Paulo Freire, Eder Sader, Ermínia Maricato e Ricardo dos Santos Teixeira, para compreender a ordem política democrática, a cultura da não participação, a análise de instrumentos urbanísticos, a construção do planejamento urbano no Brasil, o serviço da assessoria técnica, a pedagogia urbana e a pedagogia sócio-espacial enquanto variáveis para o fortalecimento da comunicação na mediação técnica profissional como propulsora de processos participativos mais autênticos. Para isso, se estabelece o objeto de estudo a ser analisado: a construção histórica do Plano Diretor do município de Ouro Preto, que está atualmente em processo de revisão em curso desde o início do ano de 2020. O trabalho busca uma reflexão crítica do sistema de planejamento urbano que sustentou o processo de criação do instrumento urbanístico em questão, a partir da análise qualitativa da participação popular para essas conquistas e a ruptura entre planejamento urbano e gestão urbana existente no município.