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Título: Participação e comunicação : estudo do processo de Revisão do Plano Diretor de Ouro Preto.
Autor(es): Machado, Isabelle Nascimento
Orientador(es): Assis, Ana Paula Silva de
Membros da banca: Assis, Ana Paula Silva de
Sayegh, Liliane Márcia Lucas
Agostinho, Anderson José de Castro
Palavras-chave: Planejamento urbano
Processos participativos
Plano Diretor
Pedagogia urbana
Pedagogia sócio-espacial
Data do documento: 2022
Referência: MACHADO, Isabelle Nascimento. Participação e comunicação: estudo do processo de Revisão do Plano Diretor de Ouro Preto. 2022. 91 f. Monografia (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022.
Resumo: Este trabalho apresenta enquanto proposta encontrar a relação traçada no seu título: a comunicação como fomentadora do exercício do planejamento urbano, a partir de processos políticos participativos, como o estudo do processo de revisão de um plano diretor. Partindo da premissa que o profissional da arquitetura e urbanismo assume o papel de comunicador primário, seja ao transmitir suas ideias, seja ao absorver as demandas do sujeito a quem presta o serviço, a pesquisa busca, na atuação específica do planejamento urbano, o potencial de quebra do ciclo que separa a conquista dos direitos da participação popular efetiva.. A reflexão que se segue se embasa em teorias de estudiosos como Marcelo Lopes de Souza, Silke Kapp, Paulo Freire, Eder Sader, Ermínia Maricato e Ricardo dos Santos Teixeira, para compreender a ordem política democrática, a cultura da não participação, a análise de instrumentos urbanísticos, a construção do planejamento urbano no Brasil, o serviço da assessoria técnica, a pedagogia urbana e a pedagogia sócio-espacial enquanto variáveis para o fortalecimento da comunicação na mediação técnica profissional como propulsora de processos participativos mais autênticos. Para isso, se estabelece o objeto de estudo a ser analisado: a construção histórica do Plano Diretor do município de Ouro Preto, que está atualmente em processo de revisão em curso desde o início do ano de 2020. O trabalho busca uma reflexão crítica do sistema de planejamento urbano que sustentou o processo de criação do instrumento urbanístico em questão, a partir da análise qualitativa da participação popular para essas conquistas e a ruptura entre planejamento urbano e gestão urbana existente no município.
Resumo em outra língua: This work proposes the search and consolidation of the relationship traced in its title: communication as a promoter for the exercise of urban planning, through participatory political processes, such as the study of the process of reviewing a master plan. Starting from the premise that the professional of architecture and urbanism assumes the role of primary communicator, whether by transmitting his ideas or by absorbing the demands of the subject to whom the service is provided, the research seeks, in the specific theme of urban planning, the potential for breaking the cycle that separates the conquest of rights from effective popular participation. The following reflection is based on theories of scholars such as Marcelo Lopes de Souza, Silke Kapp, Paulo Freire, Eder Sader, Ermínia Maricato and Ricardo dos Santos Teixeira, to understand the democratic political order, the culture of non-participation, the analysis of urban instruments, the construction of urban planning in Brazil, the technical advisory service, urban pedagogy and socio-spatial pedagogy as variables for strengthening communication in professional and technical mediation as a driver of more authentic participatory processes. In this regard, the object of study to be analyzed is established: the historical construction of the Master Plan of the city of Ouro Preto, which is currently in a review process since the beginning of 2020. The work seeks a critical reflection of the system of urban planning that supported the process of creating the master plan studied, from the qualitative analysis of popular participation for these achievements and the rupture between urban planning and the urban management typical in the city.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/4456
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