Investigação de indícios econômicos de cartel na indústria da construção civil a partir de marcadores estruturais.

Abstract

A indústria da construção civil apresenta forte impacto no crescimento do Brasil, que leva tanto ao desenvolvimento econômico, quanto à geração de emprego e renda. A urgência na expansão de políticas, que tornaram possíveis projetos como o Programa de Aceleração de Crescimento e o Minha Casa, Minha Vida, projetos referentes a copa do mundo e as olímpiadas no Brasil e grandes projetos referentes as refinarias da Petrobrás, superaqueceram o setor. A facilidade de colusão no segmento é maior devido a homogeneidade dos serviços licitados e demandas mais estáveis, além de haver uma preocupação adicional pelo fato que os gastos do governo são uma fonte importante para a manutenção da atividade econômica do setor. Mediante este cenário, este trabalho teve como objetivo analisar indícios econômicos de cartéis na construção civil no período de 2005 a 2018, a partir de marcadores estruturais. Primeiramente calculou-se as razões de concentração das 4, 8, 12 e 16 maiores empreiteiras, índice de Hirschman-Herfindahl, análise de Turnover e sua respectiva taxa de permanência. A hipótese de indício econômico de cartel, foi testada a partir da inspeção visual gráfica das razões de concentração das maiores empresas (envolvidas no acordo de cartel investigado pela operação Lava-Jato); comparação, entre grupos, taxas de permanência obtidas pela dinâmica de Turnover e; análise da correlação entre as razões de concentração dos 4 maiores grupos do setor e a variável tempo. A partir da aplicação dos filtros estruturais verificou-se que há indícios econômicos de cartel na indústria da construção civil, uma vez que as participações das empresas que lideram o ranking do setor apresentaram-se relativamente estáveis ao longo do tempo. A taxa de permanência das 4 líderes do setor, foi em média, relativamente maior que nos demais grupos. Adicionalmente, verificouse uma correlação negativa entre as parcelas de mercado das empresas que supostamente fazem parte do conluio e o tempo sugerindo, portanto, evidência de indício econômico de cartel, conforme a hipótese levantada por Harrington (2005).