Análise das políticas públicas para os museus do Brasil - 2000 a 2020 : o Instituto Brasileiro de Museus enquanto principal autarquia federal para gestão do setor museal.

Abstract

As políticas públicas para os museus no Brasil perpassam um longo período de desenvolvimento, sendo fortalecidas ao longo deste processo. Percorrendo desde a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) em 1937 enquanto primeiro grande marco das políticas públicas no âmbito da cultura, até o ano de 2003 com a criação do Departamento de Museus e Centros Culturais (DEMU) vinculado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o lançamento da Política Nacional de Museus enquanto grande salto ao se desenvolver políticas públicas exclusivamente para o setor museal. Até o ano de 2009 com a criação do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e o Estatuto de Museus agregando, assim, de forma bastante positiva no cenário museológico brasileiro. E finalizando com o momento recente no ano de 2020 que mostra-se, em grande parte, um retrocesso para tudo que já fora desenvolvido até então. Essa pesquisa busca, portanto, discorrer de forma qualitativa a trajetória do IPHAN e do IBRAM enquanto autarquias federais responsáveis pela gestão e manutenção dos museus brasileiros, analisando os relatórios de gestão ao longo de 21 anos (2000 a 2020). Dessa forma, espera-se demonstrar a importância de se criar uma autarquia exclusiva para este fim, observando do ponto de vista orçamentário os ganhos e perdas neste processo, assim como os principais governos para o fortalecimento do setor museológico e cultural no Brasil.