Política habitacional e serviço social : perspectivas e desafios.

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso tem como tema política habitacional e serviço social, como é a atuação desse profissional em relação às políticas públicas que garantem ao cidadão o direito à moradia digna, visto que nos grandes centros urbanos, as pessoas vivem em áreas de riscos e condições precárias de moradia, desafios que necessitam ser superados já que esses estão arraigados na história por um longo tempo. Aqui far-se-á um breve enfoque histórico acerca da “questão social”, política social. Contudo nas premissas das organizações sociais o direito à propriedade sempre foi uma “questão social”, sem apresentar uma política pública eficaz e que resguardasse os direitos básicos dos cidadãos. Para resolução duas instituições se manifestaram: a Igreja com a sua doutrina e o Estado com os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Contudo o capitalismo de alguma forma fez com que fosse agravada a “questão social”. Embora houvesse outros movimentos que constituíram a sociedade, a abordagem será feita a partir do Feudalismo, nesse a propriedade estava concentrada nas mãos de uma minoria, os senhores. Na sequência um breve enfoque de como a Revolução Francesa contribuiu para surgimento de novas ideias, liberdade, igualdade e fraternidade, período conhecido como Iluminismo (liberdade e constitucionalismo), seguindo da Revolução Industrial, responsável pelos meios de produção e bens de consumo, marcada também pelas lutas dos trabalhadores por igualdade de direitos ,e por fim o Capitalismo, com os meios de produção e consequentemente as desigualdades sociais, mesmo tendo a garantia dos direitos estabelecidos pela Constituição Brasileira de 1988. A pesquisa realizada para a execução desse trabalho foi a bibliográfica e norteou um estudo que resultou nesse projeto e permitiu que fossem considerados alguns aspectos, como: em todas as formas de organizações sociais sempre existiram os conflitos de classes, reivindicações de direitos, exploração do proletariado; todas as formas de organizações evoluíram, mas mantiveram raízes das primícias, porém renovadas em alguns pontos; as teorias que foram defendidas no passado, ao longo do tempo contribuíram, porém foram incorporadas novas reflexões e críticas surgindo novas ideias; os meios de produção atingiram o mundo todo com a expansão industrial, mas a “questão social” referente ao direito à propriedade ainda não é uma realidade ,principalmente para trabalhadores das classes menos favorecidas, nesse contexto é onde irão atuar e diante dela surgiram os profissionais- os Assistentes Sociais.