Sobre as determinações materiais e sócio-históricas do fenômeno da fome, e as respostas político-institucionais construídas nas duas últimas décadas no Brasil para o seu atendimento.

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso parte de debates que giram em torno do fenômeno da fome e apresenta inicialmente uma análise da mesma em suas determinações físicas, biológicas, humanas e também de seu caráter ontológico. Em seguida, ele mostra que a partir dos processos evolutivos em que se explicitam a sociedade, e principalmente a partir do desenvolvimento do capitalismo, essa fome, que antes tinha como característica principal suas fundamentações biológicas, será perpassada por determinações sociais, pois sua satisfação agora está inserida nas relações capitalistas de produção, uma ordem social, política e econômica carregada de contradições onde o acúmulo desenfreado de riqueza gera o acúmulo de misérias, e dentre elas a fome. Mostra também determinações do capitalismo em nossa realidade, o capitalismo dependente, que por suas determinações gera um agravamento das desigualdades sociais. Por fim, a última parte deste trabalho adentra nas respostas político-institucionais ao fenômeno da fome no Brasil, em especial às suas duas últimas décadas, analisando seu formato através da apreciação de documentos construídos a partir da categoria Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), e pela observação das expressões da fome no país via dados de instituições de pesquisa brasileiras, apresentando e discutindo os limites e possibilidades de concretização da Segurança Alimentar e Nutricional (como a contraposição à fome) no Brasil, por estes meios. Desta forma, este trabalho tem dentre seus objetivos a realização de uma investigação a respeito da fome e as imbricadas categorias e determinações envolvidas em seu âmbito; sendo então suas determinações biológicas, ontológicas, ou suas especificidades nas sociedades capitalistas, e em especial nas sociedades de capitalismo dependente, tendo também levantamentos sobre as especificidades de seu tratamento e de suas expressões em âmbito político-institucional no Brasil pós anos 2000, visando responder quais as determinações e as respostas político-institucionais construídas dentro deste Estado brasileiro contemporâneo.