Uma perspectiva sobre o direito ao lazer e ao esporte em países africanos.

Abstract

Os processos de colonização fazem parte de um período histórico que promoveu exploração e exílio, com impactos potentes nas culturas dos povos violentados, sendo evidentes os reflexos do colonialismo eurocêntrico em nossa sociedade. O continente africano é notadamente o território central das transformações impostas pelos impérios colonizadores, que se valeram do domínio bélico para capturar, violentar e mercantilizar a força de trabalho de povos e comunidades inteiras, o que reflete uma transição vagarosa e tardia em relação ao estabelecimento da democracia sob o viés dos Estados de Direito. Sob esse prisma, o lazer e o esporte se apresentam como dimensões da cultura humana alinhadas ao desenvolvimento humano, sendo relevante investigá-las no âmbito das políticas públicas. Assim, o objetivo do presente estudo foi verificar a garantia do lazer e do esporte como direitos sociais em países africanos,buscando investigar as formas de organização dessas temáticas, propostas por cada nação. Para isso, realizou-se uma Análise Documental nas Constituições Federais das 20 (vinte) nações mais extremas nas colocações do IDH. Os resultados voltados para o esporte e lazer foram simétricos entre os grupos de maiores e menores IDH, sendo 60% versam sobre o esporte e 30% sobre o lazer. Ao analisarmos os dados foi possível observar que a maioria das nações investigadas cita o esporte e lazer em suas constituições, mas não existe nenhum aprofundamento nos respectivos aparatos legais analisados.