Trabalho em rede e intersetorialidade nas políticas públicas de lazer e esporte de Ouro Preto/MG.

Abstract

A política pública pode ser entendida como um direcionamento de ações adotado por autoridades ou agentes públicos visando a execução de certas finalidades. Dentre as políticas públicas estão as políticas sociais, que se referem à implementação de ações voltadas para a redistribuição dos benefícios sociais, visando a diminuição das desigualdades produzidas pelo desenvolvimento socioeconômico. A promoção dos direitos sociais, buscando a superação das desigualdades, é cada vez mais direcionada aos órgãos municipais através do processo de municipalização, transferindo para esses a responsabilidade pelo planejamento, implantação e avaliação de políticas sociais em seu território. À vista disso, este trabalho buscou analisar o esporte e o lazer como alvo de políticas públicas no município de Ouro Preto, sob o foco das relações dinâmicas intersetoriais. O estudo em destaque é parte do projeto de extensão “Projeto ELO – Esporte e Lazer Ouro-Pretano”, que objetiva implementar projeto de cooperação técnica no campo das políticas públicas de esporte e lazer. Para alcançar o objetivo proposto, utilizou-se de instrumento de entrevista para o levantamento de dados empíricos, tendo como interlocutores gestores das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, Educação, Cultura e Patrimônio, Turismo, Desenvolvimento Social, Saúde, Meio Ambiente e Obras. A análise dos dados se deu por meio da técnica de Análise de Conteúdo, permitindo a ordenação e organização dos dados e sua interpretação. Os dados coletados admitiram que três categorias de análises fossem traçadas. A primeira destacando de forma geral os indícios ou nuances do trabalho em rede ou intersetorial já desenvolvido no município. Neste ponto, foram sublinhados alguns projetos que desenvolvem esse tipo de trabalho, contudo, de forma ainda tímida e descoordenada. Na segunda categoria traçada, apresentam-se os desafios relatados pelos entrevistados, que ressaltam os entraves políticos e a falta de um planejamento orientado. No terceiro eixo de análise, compartilham-se oportunidades de trabalho em rede - apontadas pelos próprios entrevistados – que podem ser alvo de esforços institucionais futuros. Conclui-se que as ações públicas que focalizam o lazer e o esporte em Ouro Preto, ocorrem de forma pontual e desarticulada de uma política municipal sistematizada. Por esse motivo, a interlocução entre os setores da administração pública é dificultada e, no contexto analisado, não se faz presente de forma perene, o que se agudiza na medida que as análises deslocam do Centro Histórico para os Distritos. Todavia, foram encontrados indícios e possibilidades de efetivação do trabalho intersetorial em ações já existentes, cabendo ao poder executivo capitanear e organizar o trabalho institucional.