Análise de eficiência dos gastos com educação entre os países participantes do PISA no ano de 2015.

Abstract

O Brasil tem apresentado resultados insatisfatórios nas avaliações do PISA (Programme for International Student Assessment) e devido ao desequilíbrio do orçamento público brasileiro, foi aprovada no ano de 2016 uma política fiscal contracionista conhecida como Emenda Constitucional (EC) do Teto dos Gastos. A referida EC limita o aumento real dos gastos do governo por um período de 20 anos, com o objetivo de conter os gastos públicos e ajudar a resolver o problema fiscal do país, essa limitação de um aumento real dos gastos do governo impossibilita a utilização de políticas públicas que visam melhorar a qualidade da educação através do aumento de investimentos. Diante deste cenário, buscou-se, nesta monografia, analisar a eficiência dos gastos com educação dos países que realizaram a prova do PISA no ano de 2015, com o objetivo de identificar os países eficientes e os ineficientes, enfatizando a situação brasileira quando comparada com os demais países analisados. Para medir a eficiência foi utilizado o método não paramétrico DEA (Análise Envoltória de Dados, do inglês, Data Envelopment Analysis) orientado ao output, utilizando como insumos as despesas no ensino primário e secundário, e como produtos os resultados da prova no PISA. Verificou-se que o Brasil é o país que apresenta maior ineficiência entre os países analisados, o que impõe a constatação de que é possível melhorar os resultados da prova do PISA sem que haja um aumento dos recursos já disponibilizados.