Necessidades em saúde entre as microrregiões do estado de Minas Gerais.

Abstract

Minas Gerais é composta por sessenta e seis microrregiões nas quais o governo aplica políticas sociais, mas entre estas regiões existem significativas heterogeneidades interregionais, tanto no aspecto demográfico quanto em suas condições de capacidade instalada de serviços de saúde. Assim, por existir diferenças entre as microrregiões do Estado, é plausível se pensar em instrumentos que auxiliem políticas públicas no setor de saúde permeando o tema da equidade na alocação de recursos, sem ignorar o perfil epidemiológico e especificidades regionais, portanto devem ser consideradas as desigualdades entre as necessidades de saúde. O objetivo deste trabalho foi analisar a distribuição de recursos e gastos totais com saúde por habitante, em 2008 e 2018, e verificar a situação das microrregiões do estado de Minas Gerais no que diz respeito às desigualdades nas necessidades de saúde, para o ano de 2018. Para tanto, a partir do método de análise fatorial foi criado um Índice de Necessidade de Saúde (INS) englobando o conjunto de variáveis com aspectos epidemiológicos e socioeconômicos, sendo estas: mortalidade com idade inferior a 5 anos, taxa de fecundidade, proporção de óbitos mal definidos, taxa de analfabetismo, porcentagem de pessoas com renda domiciliar menor que meio salário mínimo, proporção de domicílios urbanos com coleta de lixo e população de idosos. Assim objetiva-se refletir neste índice as condições de saúde das distintas microrregiões do Estado. Verificou-se que alocação de recursos para o Sistema único de Saúde (SUS) apresentou características de iniquidade entre 2008 e 2018, e no que diz respeito ao INS, observou-se que as desigualdades no acesso aos serviços e na qualidade da atenção à saúde têm se mostrado persistentes em algumas microrregiões do Estado. As mesorregiões Norte de Minas e Jequitinhonha apresentaram quatro microrregiões com alta necessidade de saúde; o Vale do Mucuri duas microrregiões e o Vale do Rio Doce apresentou três microrregiões com alta necessidade de saúde. A maioria destas obtiveram menores transferências para o SUS do que necessitavam, enquanto outras microrregiões com baixa necessidade de saúde, como as microrregiões de Ituiutaba, Uberlândia, Patrocínio, Patos de Minas, Frutal e Uberaba, por exemplo, receberam uma porcentagem dos recursos para o SUS em relação ao total dos recursos maiores que suas necessidades de saúde. Deste modo, a contribuição deste trabalho está na criação de um indicador de necessidades de saúde, com intuito de auxiliar nos processos de elaboração de políticas públicas direcionadas ao bem-estar das populações, assim, de acordo com as necessidades da população aplicar-se-iam políticas que objetivassem a redução das desigualdades entre as localidades, dado que o mesmo possibilitaria a avaliação de políticas e programas, orientando a elaboração ou melhorando programas já existentes de forma a promover a saúde, e sobretudo, alocando de forma mais equitativa os recursos aplicados neste setor, conforme as distintas necessidades de saúde.