Indícios de cartel na comercialização do gás liquefeito de petróleo no município de Ouro Preto.

Abstract

O gás liquefeito de petróleo (GLP) é um produto imprescindível nos lares brasileiros e até mesmo para outros fins energéticos. O produto possui características que facilitam a adoção de condutas anticompetitivas, em especial, práticas de preços colusivos, em sua cadeia produtiva. Além disso, segundo a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) o mercado de GLP, tem recebido inúmeras denúncias de práticas de preços semelhantes, supostamente provenientes de condutas cartelizadas. No entanto, a semelhança ou igualdade de preços verificada na revenda ou distribuição do GLP não constitui indícios suficientes que comprovem a existência de cartel. Vale ressaltar que, para mercados que ofertam produtos homogêneos, a semelhança entre os preços pode ocorrer tanto em estruturas de competição perfeita quanto em mercados cartelizados. Assim, é necessário realizar estudos empíricos que permitam certificar se há ou não a prática de cartel em cada mercado relevante geográfico. Mediante esse contexto, esta monografia tem como objetivo principal investigar a conduta das revendedoras no município de Ouro Preto. Para tal, foi realizada uma pesquisa empírica mensal no período de junho de 2016 a julho de 2018, utilizando uma metodologia semelhante àquela sugerida pela Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP) e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE). Realizou-se os cálculos da margem de comercialização relativa, do Índice concorrencial de preços e a correlação entre o coeficiente de dispersão de preços e as margens calculadas. Os resultados encontrados sugeriram que a margem de comercialização relativa teve um comportamento crescente ao longo do período analisado. Já o índice concorrência de preços, apresentou valores abaixo de 1%, sugerindo baixa dispersão entre os preços, e portanto, suposto indício de alinhamento. Por último, verificou-se uma correlação negativa entre o Índice concorrencial de preços e a margem de comercialização relativa. Com base neste resultado, concluiu-se que a queda na dispersão entre os preços, estaria associada a um aumento na lucratividade, sugerindo, portanto, indícios de conduta cartelizada.