Análise da igualdade de oportunidades entre alunos cotistas e não cotistas no ensino superior brasileiro através dos resultados do exame nacional de desempenho de estudantes no ano de 2014.

Abstract

Este trabalho analisa o impacto das desigualdades de oportunidades na educação de ensino superior no Brasil através das notas alcançadas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) entre alunos cotistas e não cotistas. As ações afirmativas, que permitem o ingresso dos alunos cotistas e/ou menos favorecidos, são uma maneira de diminuir às desigualdades existentes e promover a justiça social com o intuito de compensar às desigualdades sociais existentes. No entanto, essas ações não são o bastante para uniformizar o background familiar e a diferenças educacionais existentes antes mesmo do ingresso em uma instituição de ensino superior (IES). As informações utilizadas são oriundas dos microdados do ENADE realizado no exercício de 2014, constituído de uma amostra de 43 cursos e mais de 481 mil estudantes. A estratégia empírica aplicada para mensurar o impacto foi o método da decomposição de Oaxaca-Blinder. Em linhas gerais, este trabalho discute e compreende, por intermédio da decomposição, a discrepância das notas entre os estudantes que adentraram nas instituições através de ações afirmativas em paralelo aos alunos que adentraram sem tal necessidade e os possíveis fatores responsáveis pelas diferenças de rendimento entre os estudantes. A decomposição dar-se-á pelo desdobramento entre características observáveis (atributos do estudante e das IES) e não observáveis (esforço) através do comportamento dos estudantes que entraram na universidade pela nota obtida no exame geral (avalia 75% do componente específico e 25% de formação geral) e o preenchimento dos questionários solicitados pelo ENADE. Por fim, as conclusões indicam que cotistas detêm notas menores do que a dos não cotistas e que as desigualdades são oriundas, na maior parte, do background familiar e não necessariamente por discriminação de cor. Os resultados encontrados indicam que as variáveis discriminatórias não influenciam tanto quanto as deficiências nos atributos dos indivíduos e em relação a renda familiar, os indicadores são falhos em diminuir as desigualdades provenientes do ambiente familiar e escolar.