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2022O pensamento jurídico-autoritário frente aos projetos constituintes dos movimentos sociais pós-88: a Lei de Segurança Nacional e seus entraves nos reconhecimentos de novos direitos e novos sujeitos.Prates, Lucas de Souza
2022Medidas coercitivas unilaterais como ferramenta de (re)colonização : uma análise decolonial do Direito Internacional e dos Direitos Humanos.Santos, Larissa Pereira dos
2022Perspectivas feministas outras : repensando a igualdade de gênero a partir da interseccionalidade.Graco, Helena Rodrigues
2022A execução de alimentos : a especialidade dos meios de execução segundo seu objeto material.Câmara, Jackslaine de Souza
2022A ação da autoridade policial nos delitos da Lei 11.343/06 : análise da problemática dos critérios utilizados na fase investigativa para diferenciar o agente usuário do traficante, à luz da teoria da seletividade penal.Biazotto, Isabela Telles
2022Direito da personalidade e sobrevida dos direitos da personalidade do morto.Alves, Otávio Augusto de Freitas
2022O crescimento do trabalho informal e precário no Brasil a partir de aspectos da Lei nº 13.415/2017 - o novo Ensino Médio - e da decolonialidade.Castro, Giovana Carvalho Sousa Castro
2022O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos visando o acesso à Justiça Efetiva.Ferreira, Déborah Lemes
2022A garantia da ordem pública como pressuposto para a decretação da prisão preventiva : os impactos de sua (in)definição e das possíveis delimitações como conceito jurídico indeterminado no contexto da privação de liberdade como medida cautelar processual penal.Alvarenga, Bruno Andrade
2022O direito à vida e o aborto : uma análise acerca das ocorrências de aborto no Brasil.Freitas, Eduardo Camilo Alves de