Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Página de Busca

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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
2022	O pensamento jurídico-autoritário frente aos projetos constituintes dos movimentos sociais pós-88: a Lei de Segurança Nacional e seus entraves nos reconhecimentos de novos direitos e novos sujeitos.	Prates, Lucas de Souza
2022	Medidas coercitivas unilaterais como ferramenta de (re)colonização : uma análise decolonial do Direito Internacional e dos Direitos Humanos.	Santos, Larissa Pereira dos
2022	Perspectivas feministas outras : repensando a igualdade de gênero a partir da interseccionalidade.	Graco, Helena Rodrigues
2022	A execução de alimentos : a especialidade dos meios de execução segundo seu objeto material.	Câmara, Jackslaine de Souza
2022	A ação da autoridade policial nos delitos da Lei 11.343/06 : análise da problemática dos critérios utilizados na fase investigativa para diferenciar o agente usuário do traficante, à luz da teoria da seletividade penal.	Biazotto, Isabela Telles
2022	Direito da personalidade e sobrevida dos direitos da personalidade do morto.	Alves, Otávio Augusto de Freitas
2022	O crescimento do trabalho informal e precário no Brasil a partir de aspectos da Lei nº 13.415/2017 - o novo Ensino Médio - e da decolonialidade.	Castro, Giovana Carvalho Sousa Castro
2022	O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos visando o acesso à Justiça Efetiva.	Ferreira, Déborah Lemes
2022	A garantia da ordem pública como pressuposto para a decretação da prisão preventiva : os impactos de sua (in)definição e das possíveis delimitações como conceito jurídico indeterminado no contexto da privação de liberdade como medida cautelar processual penal.	Alvarenga, Bruno Andrade
2022	O direito à vida e o aborto : uma análise acerca das ocorrências de aborto no Brasil.	Freitas, Eduardo Camilo Alves de