Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Search

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Issue Date	Title	Author(s)
2021	De Ângela Diniz à Mari Ferrer : a espetacularização da justiça e a impossibilidade do exercício do direito ao esquecimento como forma de vitimização perene da mulher.	Medeiros, Rachel de
2020	O papel da vítima no direito e no processo penal, a partir de um retributivismo democraticamente orientado e de um modelo de solução participada de conflitos penais.	Gonçalves, Larissa Mappa
2022	In dubio pro societate no procedimento do júri : um estudo sobre a admissibilidade da pronúncia.	Melo, Laura Bicalho Fonseca de
2025	A Implantação do juiz das garantias no Brasil : análise comparativa da implantação nos tribunais estaduais e federais.	Matos, Virgolino Rodrigues
2025	A (In)Constitucionalidade do art. 385 do Código de Processo Penal : uma análise à luz dos princípios constitucionais e do sistema acusatório.	Trindade, Olavo Candido
2026	A garantia da ordem pública e o direito penal do inimigo : um estudo crítico sobre a excepcionalidade da prisão cautelar.	Correia, João Victor Tabanez
2026	Processo como escrita da memória : riscos da prova testemunhal no sistema de justiça criminal.	Carvalho, Anna Luiza Brasil de