1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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2023A necropolítica como ferramenta discursiva na justificação política das intervenções punitivas no Brasil do século XXI : "bandido bom é bandido morto".Silva, Ana Luiza Coelho Santos
2021Do assédio processual e da sua possibilidade na autocomposição : uma análise de suas manifestações na conciliação.Rabêlo, Aron de Paulo
2024Criminologia midiática e populismo penal : como os discursos punitivistas impactam a produção legislativa brasileira recente.Ribeiro, Amanda Ester Rodrigues
2024O direito real de laje e a efetivação do direito fundamental à moradia.Mourão, Pedro Henrique Gonçalves de Pinho
2025Necessidade de tributação das atividades de influencer digital.Magalhães, Antonio Rubens
2024Proteção de dados pessoais no Brasil : LGPD, direitos da personalidade e o dever de promoção de ações afirmativas pelo poder público.Coelho, Nízea Andrade
2026Impactos do decreto nº 11.430/2023 : análise crítica de suas implicações jurídicas e sociais no contexto da mulher vítima de violência doméstica.Resende, Mariana Sena Lanna

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