Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Search

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Issue Date	Title	Author(s)
2022	O poder no contrato de emprego : análise do poder empregatício e da proteção justrabalhista aos direitos da personalidade em Ouro Preto e Mariana.	Rocha, Isabela Gomes
2021	O preso cautelar no Brasil : uma denúncia a partir da estética.	Santos, Júlia Torquetti Dias
2025	Cooperação interinstitucional no âmbito do processo estrutural : a consensualidade analisada a partir do caso da Feira de Pedra-Sabão, em Ouro Preto/MG.	Pessôa, Ana Luiza Borges
2025	A relação dos exames toxicológicos e a dispensa por justa causa : a criação de uma máquina de dispensa em massa.	Ribeiro, Gustavo Gabriel Tavares
2025	A aplicação da lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) às mulheres transgênero.	Franco, Kennyel Silva
2024	Análise comparativa acerca da duração da semana de trabalho na legislação trabalhista em contraste com legislações trabalhistas internacionais.	Gonçalves, Lígia Barbosa
2023	Liberdades em tempos de pandemia : análise do Poder Judiciário frente aos outros poderes.	Santos, Oscar Mendonça dos
2026	Processos estruturais e separação de poderes.	Soares, Livia Maria de Paula
2026	A garantia da ordem pública e o direito penal do inimigo : um estudo crítico sobre a excepcionalidade da prisão cautelar.	Correia, João Victor Tabanez