Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Search

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Issue Date	Title	Author(s)
2021	Discriminação e violência estrutural nas periferias do Brasil : a violação dos princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção da inocência nas abordagens policiais em fundada suspeita.	Godoi, Ana Clara Abreu Miller
2021	Os impactos da reforma trabalhista sobre o regime de jornada de trabalho 12x36 : uma análise sob a ótica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.	Vilela, Lucas Barbosa
2020	Diversidade jurídica da moda pela perspectiva dos substratos da dignidade da pessoa humana.	Silva, Ana Carolina
2023	Aplicação da dispensa por justa causa em caso de recusa à vacinação por parte do empregado.	Prado, Isméria da Silva
2025	A relativização da impenhorabilidade de bens : análise das garantias relacionadas à impenhorabilidade de bens no ordenamento jurídico brasileiro, sua aplicação e investigação acerca da penhora do salário.	Dornas, Pedro Gomes
2025	A relação dos exames toxicológicos e a dispensa por justa causa : a criação de uma máquina de dispensa em massa.	Ribeiro, Gustavo Gabriel Tavares
2025	Superendividamento : uma análise sobre o mínimo existencial nas relações de consumo.	Oliveira, Maria Eduarda Felix de
2025	Transtorno de identidade da integridade corporal (TIIC) : disposição corporal voluntária e consequências jurídicas.	Izabel, Mayra Sampaio
2025	Uma análise acerca do trabalho artístico infanto-juvenil.	Lyra, Maria Fernanda Dias
2025	Análises das decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre pedidos de interrupção da gestação em casos de Síndrome de Edwards à luz da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54.	Teixeira, Alayne Luana