1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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2025''Não vai dar em nada?'' O assédio como o principal tipo de violência de gênero na Universidade Federal de Ouro Preto.Quintão, Gabrielle Braga
2025Necessidade de tributação das atividades de influencer digital.Magalhães, Antonio Rubens
2025A responsabilização penal dos prefeitos nos crimes contra a administração pública : análise das implicações jurídicas à luz da Lei de Improbidade Administrativa e do Código Penal brasileiroSouza, Matheus Bernardes Santos
2025A herança no mundo digital : a viabilidade jurídica das contas em redes sociais.Souza, Gabriela Mota Lucindo de
2025A relativização da impenhorabilidade de bens : análise das garantias relacionadas à impenhorabilidade de bens no ordenamento jurídico brasileiro, sua aplicação e investigação acerca da penhora do salário.Dornas, Pedro Gomes
2025A (In)Constitucionalidade do art. 385 do Código de Processo Penal : uma análise à luz dos princípios constitucionais e do sistema acusatório.Trindade, Olavo Candido
2025Difusão midiática quanto aos serviços do mercado financeiro no Brasil : vulnerabilidade comportamental na relação de consumo de serviços financeiros e a boa-fé objetiva.Carvalho, Mateus Rocha
2025Análise jurisprudencial dos fundamentos para concessão de medicamentos off label e de alto custo : a ilegalidade na não incorporação de medicamentos nas listas do Sistema Único de Saúde (SUS).Pires, Laura Gomes
2025O princípio da insignificância no Direito Penal : análise da aplicação em crimes patrimoniais.Pessoa, Raul Silveira
2025Além da defensoria : alternativas para a promoção do acesso à justiça e educação em direitos humanos em Ouro: a atuação da assessoria jurídica comunitária - AJC - e do núcleo de práticas jurídicas (NAJOP) para a promoção do acesso à justiça.Leão, Maria Eduarda Alves de Souza

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