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Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
Direito
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2020
A aplicação da tomada de decisão apoiada pelos Tribunais de Justiça brasileiros : uma análise qualitativa dos acórdãos proferidos entre os anos de 2016 e 2017.
Menezes, Luana Maria
2021
A internalização da Carta de Nova Iorque no Brasil e na Argentina : um estudo doutrinário, jurisprudencial e normativo acerca da teoria das (in)capacidades sob a perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano.
Nunes, Luisa Rocha
2021
A limitação da curatela aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial : entre a proteção e a promoção da pessoa com deficiência.
Mota, Estevão de Oliveira Andrade
2023
Autismo : a Lei n. 12.764/12 e a garantia de direitos na inclusão e desenvolvimento de crianças com autismo em escolas públicas na cidade de Mariana - MG.
Faustino, Michele Rafaela
Busca facetada
Autor
1
Faustino, Michele Rafaela
1
Menezes, Luana Maria
1
Mota, Estevão de Oliveira Andrade
1
Nunes, Luisa Rocha
Assunto
2
Vulnerabilidades
1
Autismo
1
Carta de Nova Iorque
1
Curatela
1
Escola pública
1
Estatuto da Pessoa com Deficiência
1
Estatuto da pessoa com deficiência
1
Lei Berenice Piana
1
Novo Constitucionalismo Latino-Am...
1
Teoria das (in)capacidades
.
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Data de Publicação
1
2023
2
2021
1
2020