Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Search

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Issue Date	Title	Author(s)
2021	As universidades federais no estado de Minas Gerais e o decreto n.º 3.298/99 : entre a inconstitucionalidade, a inclusão e as ações afirmativas.	Barbosa, Iasmin de Paula Valadares
2022	O mero aborrecimento nas relações de consumo : análise crítica da jurisprudência do STJ acerca dos pedidos de indenização por danos morais.	Gonçalves, Alessandra Fonseca
2021	A escassez de recursos na pandemia da COVID-19 : a atuação do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina e as pessoas com deficiência.	Cotta, Victor Augusto Ferreira
2022	À cabeceira do estado jaz o crânio de um parente morto : as instituições policiais e a política da morte do Estado brasileiro.	SILVA, Cledson Antunes da
2022	Quem pode parir? Maternidades ecofeministas no Direito do Trabalho brasileiro.	Campos, Lorena Cristina de Araújo
2022	As adaptações contratuais consumeristas diante da pandemia de COVID-19 : uma análise dos impactos causados nos contratos de prestação de serviços aeroviários.	Peixoto, Clara de Moura
2021	Posicionamento histórico do STF sobre o princípio da Presunção de Inocência.	Reis, Matheus Araújo
2022	O gênero e o direito na modulação das relações privadas e na formatação da igualdade.	Martins, Daiane Aparecida Jerônimo de Paula
2022	Gestação de substituição : uma alternativa para ampliação da reprodução humana post mortem.	Goulart, Amanda Drumond
2023	A realização de acordo individual de trabalho e a redução de direitos referentes à saúde e segurança no trabalho à luz da reforma trabalhista.	Pinheiro, Tiago de Paula