Regime próprio de previdência : panorama da cidade de Mariana - MG.

Abstract

O presente trabalho apresenta uma análise do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais da cidade de Mariana - MG, em relação a aspectos financeiro e atuarial. Utilizando estudos elaborados por profissionais do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, tem-se percepção da situação do Regime Próprio da União e do conjunto de Regimes próprios dos Estados e Municípios. Estes estudos oferecem a dimensão da realidade financeira e atuarial dos RPPS’s brasileiro. Uma vez caracterizada as condições dos RPPS’s do Brasil, executa-se o estudo do Regime Próprio da Cidade de Mariana, identificando sua trajetória, possíveis problemas econômicos, através da análise de dados disponíveis no site da Instituição e no relatório de Avaliação Atuarial emitido em 2016. Ao final é apresentada a conclusão da pesquisa, com exposição do diagnóstico a respeito da sustentabilidade do RPPS do município de Mariana, bem como considerações que colaborem para continuidade do sistema. Os resultados encontrados constatam que o RPPS da cidade de Mariana – MG, apresentou suficiência financeira no período analisado, e que no longo prazo, possui um déficit atuarial, que conforme plano de custeio deverá ser amortizado no decorrer de 30 anos.