Exploração dos dados de participação social em audiências públicas na avaliação de impacto de empreendimentos lineares no Brasil.

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo principal explorar os dados das audiências públicas de processos de licenciamento ambiental de grandes projetos lineares, de modo a identificar fatores que possam influenciar na efetividade do processo. Foram analisados 21 processos submetidos ao licenciamento ambiental no IBAMA de três tipologias de empreendimentos lineares: ferrovias, rodovias e linhas de transmissão. A metodologia baseou-se em análises de conteúdo de documentos associados a processos de licenciamento, com especial atenção às atas e registros de audiências públicas. Foram utilizadas técnicas qualitativas e quantitativas (estatísticas descritivas) de análise dos dados. Procurou-se investigar as características dos empreendimentos licenciados. Além disso, buscou-se caracterizar os requisitos legais para a realização das audiências públicas no IBAMA, assim como os critérios para solicitá-las e a analisá-las. A participação pública foi avaliada no que tange ao número de participantes, origem dos mesmos e questionamentos realizados. Dos resultados obtidos constatou-se que o IBAMA possui um mesmo regulamento para conduzir todas as audiências públicas e que as mesmas podem ser solicitadas por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por 50 ou mais cidadãos. A sociedade civil foi a categoria que mais participou das audiências e a maior participação em termos de números totais de participantes aconteceu em processos de linhas de transmissão, enquanto em termos de média de participantes por audiência, a participação foi maior para a tipologia rodovia. As potenciais causas foram discutidas. Ainda que o principal objetivo das audiências públicas seja expor aos interessados o conteúdo do produto em análise e do seu referido RIMA, observou-se que os assuntos mais discutidos durante as audiências públicas são assuntos relacionados ao detalhamento do projeto e de impactos socioeconômicos, independente da tipologia. Pouca atenção é dada a aspectos biofísicos apresentados nos RIMAS.