http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/45 2025-12-16T06:30:25Z http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/8614 Título: O processo de institucionalização de crianças e adolescentes e seus rebatimentos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais Comarca de Nova Lima. Autor(es): Oliveira, Mariana Santos Resumo: O presente TCC – intitulado “O processo de institucionalização de crianças e adolescentes e seus rebatimentos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na comarca de Nova Lima” – tem como objetivo central refletir acerca do processo de institucionalização de crianças e adolescentes que ocorrem no Tribunal de Justiça na comarca de Nova Lima, a partir da visão enquanto estagiária em Serviço Social da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). O interesse surgiu diante da complexidade de lidar com esses processos e o seu público: crianças, adolescentes e suas famílias. São inúmeras as contradições presentes acerca das mais variadas situações judicializadas, além do fato de que, na grande maioria das vezes, a vida desses usuários se encontra nas mãos do poder judiciário brasileiro. Para alcance dos objetivos propostos, houve apropriação das metodologias bibliográficas e documental. A partir desse estudo, conclui-se que, embora a institucionalização tenha sido uma medida necessária em muitos casos, ela ainda carece de melhorias significativas, tanto no aspecto de acolhimento quanto nas políticas de reintegração familiar. A realidade de Nova Lima aponta para a urgência de um maior investimento na desinstitucionalização e em alternativas que priorizem a convivência familiar, sempre respeitando os direitos da criança e do adolescente. A ampliação de programas de apoio e a criação de mecanismos que favoreçam a reintegração familiar são passos essenciais para garantir que a institucionalização seja, de fato, uma medida de exceção e que, ao final, as crianças e adolescentes possam ser reintegrados à sociedade de forma digna, saudável e protegida. Assim, é imprescindível que o Estado e a sociedade continuem a promover a participação ativa e a colaboração entre as diversas esferas de atendimento à infância, para que a aplicação das leis e diretrizes de proteção à criança e ao adolescente se materialize em práticas efetivas, reduzindo o número de crianças institucionalizadas e garantindo o pleno exercício de seus direitos. 2025-01-01T00:00:00Z http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/8566 Título: Violência de gênero no Brasil : a atuação do/a assistente social no Suas do Município de João Monlevade. Autor(es): Guedes, Luane de Oliveira Resumo: A presente monografia discute a violência de gênero no Brasil e reflete sobre o papel assistente social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a partir da experiência no Município de João Monlevade/MG, frente a esta realidade. A pesquisa buscou compreender como a violência contra as mulheres se manifesta enquanto fenômeno estrutural, associado ao patriarcado, ao racismo e ao capitalismo, e de que forma o Serviço Social pode contribuir para o seu enfrentamento. O estudo resgata marcos históricos e políticos da luta das mulheres por direitos, problematiza os retrocessos recentes e destaca a importância da Lei Maria da Penha e das políticas públicas que combatem a violência machista. Por meio do estágio no CRAS e no CREAS, foi possível observar a relevância da intervenção profissional no acolhimento, orientação e encaminhamento das vítimas, bem como na articulação de uma rede de proteção. Conclui-se que, apesar dos desafios impostos pela precarização das políticas sociais, o Serviço Social mantém papel estratégico na defesa de direitos e na construção de práticas que visem romper com o ciclo da violência. 2025-01-01T00:00:00Z http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/8551 Título: Violência contra indígenas mulheres no Brasil contemporanêo. Autor(es): Barbosa, Cintia de Oliveira Resumo: O respectivo trabalho, possui como foco central as violências vivenciadas e denunciadas por mulheres indígenas no Brasil. Diante disso, vamos trabalhar buscando apresentar os conceitos perante as nativas e dando voz às lutas, desafios e dores enfrentadas por elas. No primeiro capítulo, vamos apresentar o trabalho, fazendo um percurso no tempo, indo no passado de “descobrimento” até os dias atuais, sendo assim, ficando dividido em 3 tópicos para melhor ser explicado. O primeiro vamos fazer uma introdução nas questões indígenas, trazendo pontos que são interessantes para adentrarmos mais no trabalho. Já no segundo vamos conhecer um pouco da história das indígenas mulheres e apontar questões de injustiça que elas sofrem até os dias de hoje. E finalizando o capítulo, vamos trazer subtopicos a respeito das violências que as indígenas mulheres participantes do movimento Wayrakuna trouxeram nos seus textos, e vamos analisar os depoimentos delas e de algumas outras nativas do site feminista Catarinas. O segundo foi composto com a ideia de apresentarmos o relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), no qual, traz um levantamento de dados a respeito das violências sofridas por esses povos. Dividimos este capítulo em dois pontos para melhor compreensão dos dados apresentados e para também conhecermos um pouco sobre o relatório de 2023. Por fim, analisamos os dados e trazemos algumas descrições de casos de violência sexual, que estavam presentes no relatório, com o intuito de dar voz e visibilidade da luta das indígenas mulheres. 2025-01-01T00:00:00Z http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/8530 Título: Análise do orçamento e fundo público no Brasil : desafios e perspectivas para o financiamento da assistência social pós golpe de 2016. Autor(es): Mota, Carine Cristina Silva Resumo: Este trabalho tem como foco o orçamento da Política de Assistência Social no período de 2016 a 2024. O estudo busca compreender tanto a constituição dessa política no Brasil quanto a formação do fundo público e o modelo de financiamento que a sustenta. Para isso, foi realizada ampla pesquisa bibliográfica sobre assistência social, fundo público e financiamento de políticas sociais, a fim de analisar os elementos que marcam sua consolidação e de que forma o orçamento tem sido planejado e executado em âmbito nacional. Também foram levantados dados sobre a evolução orçamentária e a execução dos recursos, permitindo uma análise mais concreta da sua alocação, bem como do comportamento dos diferentes governos nesse período. Constatou-se que a tardia institucionalização da assistência social como direito resultou em sua lenta incorporação ao orçamento público, com recursos próprios ainda insuficientes. Historicamente, o financiamento da área tem se mostrado limitado e desigual, reflexo do caráter regressivo do sistema tributário brasileiro. Essa situação é agravada pela rigidez fiscal, que restringe a expansão dos investimentos sociais, e pela constante disputa orçamentária entre prioridades estatais, na qual políticas sociais, como a assistência, são frequentemente secundarizadas em favor de diretrizes de austeridade. 2025-01-01T00:00:00Z