http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/45 2026-09-16T06:40:09Z 2026-09-16T06:40:09Z Barbosa, Thaís Adélia http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/9666 2026-09-15T00:36:30Z 2026-01-01T00:00:00Z

Título: Uma aproximação ao debate sobre o direito a moradia e o Bem-Viver. Autor(es): Barbosa, Thaís Adélia Resumo: A presente pesquisa é o desenvolvimento de um estudo reflexivo sobre as relações entre os pilares do direito à moradia e como o bem-viver pode contribuir, através de seus princípios, com a viabilização desse direito sem desconsiderar os impactos materiais e os direitos da natureza. Essa pesquisa tem como objetivo geral fazer um resgate histórico sobre o direito em questão e explicitar as contribuições do Bem-Viver para o tema. De acordo com o estudo bibliográfico desenvolvido, é possível mostrar que os princípios do Bem-Viver estão de acordo com os métodos construtivos sugeridos nesse trabalho e que sua aplicabilidade é possível em estruturas de diversos portes, que será demonstrado a partir de alguns exemplos bem sucedidos. Para o embasamento teórico se utilizou diversos autores como Alberto Acosta, Raquel Rolnik, Ailton Krenak, Ermínia Maricato, Eduardo Mancuso e outros. O método utilizado na pesquisa foi a de revisão bibliográfica. Por fim, a pesquisa constatou que a construção agroecológica ainda não é amplamente aplicada, porém, é uma alternativa que está sendo investigada e trabalhada por profissionais da construção civil aliados com organizações populares que possuem princípios adequados para a manutenção da qualidade de vida sem destruição das diversas vidas que compõem a natureza.

2026-01-01T00:00:00Z Rocha, Pietra Bretas http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/9624 2026-09-01T22:11:47Z 2026-01-01T00:00:00Z

Título: Entre a proteção integral e o desamparo real : uma análise crítica a partir da experiência de estágio supervisionado em serviço social. Autor(es): Rocha, Pietra Bretas Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso analisa criticamente o processo de construção da autonomia de adolescentes em serviços de acolhimento institucional, tensionando os limites impostos pela maioridade legal face às contradições da reprodução social no modo de produção capitalista. Metodologicamente, a pesquisa configura-se como um estudo de abordagem qualitativa, fundamentado no método crítico-dialético, cujas fontes de análise derivam das vivências acumuladas durante o estágio curricular em Serviço Social em um abrigo no município de Mariana (MG), associadas à análise documental da “Declaração dos Jovens Egressos e em Transição de Cuidados Alternativos (2024)” e às reflexões colhidas em espaços de formação continuada. À luz do referencial teórico marxista e do projeto ético-político do Serviço Social, discute-se o conceito de autonomia não como mera independência individual burguesa, mas a partir de sua determinação ontológica e das condições materiais de existência. Os resultados evidenciam que o marco legal dos 18 anos opera como um mecanismo de desoneração estatal e desinstitucionalização forçada, convertendo a emancipação puramente jurídica em um fardo de desassistência que lança os jovens egressos à invisibilidade perversa, ao desamparo habitacional e à precarização do trabalho. Conclui-se que a superação desse cenário exige a articulação política coletiva dos sujeitos e a implementação de políticas públicas intersetoriais de transição que garantam a retaguarda material e viabilizem a efetiva emancipação humana.

2026-01-01T00:00:00Z Faria, Mariana Silva http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/9619 2026-09-01T11:51:13Z 2026-01-01T00:00:00Z

Título: A heteronormatividade na vida das mulheres e a atuação do Serviço Social no enfrentamento da LGBTFOBIA. Autor(es): Faria, Mariana Silva Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso busca analisar e refletir sobre a heteronormatividade na vida das mulheres a partir do patriarcado. O patriarcado é uma estrutura social que busca inferiorizar as mulheres, oprimi-las, controlar seus corpos e sua sexualidade e manter as desigualdades existentes entre homens e mulheres. Para isso, utiliza diferentes mecanismos, abordados ao longo deste trabalho, sobre os quais foi possível desenvolver uma análise crítica. Foi utilizada a abordagem qualitativa através de uma pesquisa bibliográfica sobre essa temática. Esse estudo permitiu verificar que a heterossexualidade foi socialmente construída para que o sistema capitalista e patriarcal continue existindo, assim como as desigualdades decorrentes desse sistema. A heteronormatividade colabora para a existência do capitalismo, e as mulheres são o principal alvo dessas opressões, especialmente as lésbicas, que confrontam essa estrutura ao não fazerem dos homens o centro de suas vidas. Também foi estudado como o Serviço Social atua no enfrentamento da LGBTfobia, pois essa é uma profissão que luta em defesa dos direitos humanos, tendo como público-alvo a comunidade LGBTQIA+. Essa população sofre diariamente as opressões e discriminações desse sistema, sendo dever do Assistente Social participar dessas lutas, defender seus direitos e qualificar-se continuamente sobre essa pauta. Para compreender melhor a atuação do Serviço Social, foi elaborado um quadro com os materiais produzidos pelo CFESS que tratam da diversidade sexual e de gênero.

2026-01-01T00:00:00Z Rocha, Mona Alice http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/9615 2026-08-29T11:59:24Z 2026-01-01T00:00:00Z

Título: As políticas públicas para as mulheres no Brasil no governo Lula III (2023-2025). Autor(es): Rocha, Mona Alice Resumo: O presente trabalho tem como tema “As políticas públicas para as mulheres no Brasil no governo Lula III (2023-2025)”. Nesse contexto, o trabalho busca responder o seguinte o problema de pesquisa, “Como se deu o processo de reconstrução das políticas públicas para as mulheres no Brasil no governo Lula III?”. Para isso, foi traçado o seguinte objetivo geral, “Analisar o processo de reconstrução das políticas públicas para as mulheres no Brasil no governo Lula III.” A fim de identificar os impactos do desmonte anterior à gestão em curso do Lula III (2023-2026), examinando as principais ações, programas e marcos institucionais retomados ou implementados a partir de 2023. Portanto, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e analítico, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e análise documental. Nessa contexto, o primeiro capítulo discute a formação histórica das desigualdades de gênero, a divisão sexual do trabalho e a atuação do movimento feminista brasileiro na conquista de direitos sociais para as mulheres. Posteriormente, o segundo capítulo inicia analisando o processo de desmonte das políticas públicas para as mulheres durante o governo Bolsonaro (2019-2022), que foi marcado pelo enfraquecimento institucional, a redução orçamentária e pela substituição da perspectiva de gênero por uma lógica familista e neoconservadora. Em seguida, o capítulo aborda a retomada institucional dessas políticas durante o atual governo em transição do Lula III (2023-2026), com destaque principal voltado na recriação do Ministério das Mulheres, a implementação da Agenda Transversal das Mulheres no Plano Plurianual 2024-2027 e a aprovação de medidas voltadas para a autonomia econômica feminina e o enfrentamento da violência e o reconhecimento do trabalho de cuidado enquanto dever público. Além disso, o capítulo se encerra abordando os principais limites e desafios desse processo de reconstrução, enquanto fatores intrinsecamente ligados às desigualdades estruturais de gênero, à fragilidade institucional, os baixos orçamentos e à necessidade da consolidação permanente dessas políticas enquanto compromissos do Estado brasileiro e não uma agenda instável de governo à governo.

2026-01-01T00:00:00Z