Showing results 2332 to 2351 of 6089
< previous
next >
| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2021 | Direito ao esquecimento : sobre a individualização da pena e a reconciliação do indivíduo com o próprio passado. | Otoni, Marina Rodrigues |
| 2022 | O direito ao planejamento familiar e a inexistência de legislação sobre reprodução humana assistida no Brasil. | Costa, Yasmin Pires Duarte |
| 2022 | O direito à desconexão na legislação brasileira e o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. | Carvalho, Laura Vieira de |
| 2022 | O direito à habitação e à cidade : alternativas para o reassentamento dos moradores do Jardim Nova Esperança, em São José dos Campos, SP. | Maciel, Jéssica da Silva |
| 2023 | O direito à moradia e o enfretamento aos problemas de habitação : um enfoque no contexto da cidade histórica de Ouro Preto. | Costa, Júnia Marise Fernandes da |
| 2022 | O direito à vida e o aborto : uma análise acerca das ocorrências de aborto no Brasil. | Freitas, Eduardo Camilo Alves de |
| 2022 | Direito Civil e a necessidade de sua aplicação no que tange irresponsabilidades divulgadas na internet sob a égide do embelezamento | Costa, Maria Clara de Oliveira |
| 2022 | Direito da personalidade e sobrevida dos direitos da personalidade do morto. | Alves, Otávio Augusto de Freitas |
| 2021 | O direito de greve política no sistema jurídico brasileiro. | Silva, Eliane Aparecida Lima e |
| 2022 | O direito de morrer e a autonomia da criança e do adolescente sobre o seu corpo à luz do ordenamento jurídico brasileiro. | Mucci, Paula Faria |
| 2021 | Direito de petição e intermediações de governadores agentes administrativos e ministros nas minas setecentistas (1750-1808). | Silva, Fernando Junio Santos |
| 2022 | Direito de ser e envelhecer : a aposentadoria programável de pessoas não-binárias no Regime Geral da Previdência Social. | Reis, Gabriela Matos Mendes dos |
| 2020 | O direito do consumidor e o mercado digital : uma análise sobre o tráfego digital dos dados dos consumidores frente à legislação brasileira. | Fernandes, Pabline Santos |
| 2023 | Direito do penitenciário soropositivo ao acesso a tratamento no sistema prisional brasileiro sob a luz do direito fundamental de acesso a saúde previsto na CF/88. | Teixeira, Isabela Dornelas |
| 2021 | O Direito Internacional Ambiental na jurisprudência da Corte Internacional de Justiça : estudo de casos da América Latina. | Matos, Bethania Rezende |
| 2022 | Direito Real de Laje e Direito Real de Superfície : uma análise comparativa. | Moreira, Mariana Cardoso |
| 2021 | Direito tributário e redes sociais : estudo sobre a possibilidade de incidência do Imposto sobre Serviços nas atividades realizadas pelos influenciadores digitais no Instagram. | Rodrigues, Lorenna de Souza |
| 2021 | Direitos fundamentais e poder empregatício : a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no desmembramento constitucional. | Alfenas, Patrícia Suzana |
| 2022 | Direitos sexuais e reprodutivos : uma análise da esterilização artificial das usuárias de drogas. | Carvalho, Roana Daphne |
| 2022 | Direitos sociais em Minas Gerais (1891-1898). | Mercini, Matheus Alves Guedes |
