Navegando por Autor Souza, Ana Clara das Chagas
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
|---|---|---|
| 2024 | As alterações trazidas pelo estatuto da pessoa com deficiência e a prescrição civil : mudanças que geram desproteção. | Carvalho, Daniele Aparecyda Vali |
| 2023 | Autismo : a Lei n. 12.764/12 e a garantia de direitos na inclusão e desenvolvimento de crianças com autismo em escolas públicas na cidade de Mariana - MG. | Faustino, Michele Rafaela |
| 2024 | A hegemonia da teoria das capacidades civis atual : seus impactos na (des)proteção de pessoas com deficiência nos sistemas de apoio previstos na Carta de Nova Iorque e implementados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, em especial a Tomada de Decisão Apoiada. | Porcelli, Maria Eduarda Arcangeli |
| 2022 | A responsabilidade civil do médico e da maternidade frente ao Plano de Parto. | Oliveira, Ana Carolina de Souza |
| 2023 | Responsabilidade civil pela desistência no processo de adoção. | Gomes, Douglas de Souza |