Browsing by Author Carvalho, Yandra Karolliny Santos de
Showing results 1 to 8 of 8
Issue Date | Title | Author(s) |
2022 | A ação da autoridade policial nos delitos da Lei 11.343/06 : análise da problemática dos critérios utilizados na fase investigativa para diferenciar o agente usuário do traficante, à luz da teoria da seletividade penal. | Biazotto, Isabela Telles |
2023 | A aplicação da Teoria da Co-culpabilidade como atenuante na aplicação da pena : efeitos jurídicos na dosimetria da pena. | Gomes, Iara Rocha de Faria |
2022 | As impropriedades da ordem jurídica contemporânea na proteção do patrimônio cultural no Brasil. | Peixoto, Ítalo Pacelli Santos |
2023 | A indeterminação do prazo de cumprimento das medidas de segurança no Brasil. | Silva, Lidiane Beatriz Souza |
2022 | As insuficiências do direito penal para a solução de conflitos : um estudo sobre os limites do direito penal a partir da compreensão da dimensão conflitiva do delito. | Sousa, Rafaela Arruda |
2023 | O massacre do Carandiru e o surgimento e ascensão do PCC. | Pereira, Júlia Fernandes |
2023 | Medidas de Segurança e sua adequação com as normas sobre saúde mental. | Silva, Nicoly Aparecida |
2023 | Precarização do trabalho, desemprego e mão de obra presidiária. | Silva, Maria Emília Lopes de Assis |