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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
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2022
“Cala boca já morreu, quem manda na minha vida sou eu” as autonomias das crianças de Bento Rodrigues no processo de reparação de danos da barragem de Fundão - MG.
Passos, Maria Carolina Zanetti
2020
A configuração do dano existencial sobre as pessoas atingidas do município de Barra Longa em decorrência do rompimento da barragem de Fundão.
Falcão, Laura de Freitas Aranha
2022
O controle concentrado de constitucionalidade como medida de assegurar a constituição frente ao sistema constitucional de crises : análise do decreto de Estado de Sítio decorrente da pandemia do COVID- 19.
Costa, Luís Felipe Lopes
2022
O crescimento do trabalho informal e precário no Brasil a partir de aspectos da Lei nº 13.415/2017 - o novo Ensino Médio - e da decolonialidade.
Castro, Giovana Carvalho Sousa Castro
2021
O Direito Internacional Ambiental na jurisprudência da Corte Internacional de Justiça : estudo de casos da América Latina.
Matos, Bethania Rezende
2022
Os entraves linguísticos dos indígenas no processo eleitoral : a exigibilidade da língua portuguesa na participação política do Brasil.
Cordeiro, Luísa Kangussu de Alencar
2022
A execução das medidas de segurança e sua duração, a partir do conceito de periculosidade e do exame de verificação de cessação de periculosidade : a sanção preventiva de caráter perpétuo.
Duarte, Gabriela Umberto
2023
A garantia do direito humano à alimentação adequada : uma análise da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado de Minas Gerais).
Ferreira, Gabriel Rodrigues
2022
Impeachment: o uso político no instituto no Brasil
Souza, Luiza Maria Araújo
2021
Maternagem no direito do trabalho : análise interseccional do labor da gestante e lactante em local insalubre.
Braga, Laura Gonçalves
2022
Medidas coercitivas unilaterais como ferramenta de (re)colonização : uma análise decolonial do Direito Internacional e dos Direitos Humanos.
Santos, Larissa Pereira dos
2021
Ocupações urbanas : a fronteira entre a violação do direito de propriedade e o exercício do direito à moradia.
Pinto, Leonardo Oliveira Moreira
2022
Quem pode parir? Maternidades ecofeministas no Direito do Trabalho brasileiro.
Campos, Lorena Cristina de Araújo