1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

Navegando por Autor Souza, Iara Antunes de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023A mora estatal no processo transexualizador do SUS: uma análise constitucional sob o prisma da dignidade da pessoa humana.Oliveira, Bruna Fajardo
2024A quebra da autonomia privada na sucessão conjugal : separação voluntária de bens e herança obrigatória.Ribeiro, Gabriela Braga
2021Relações internacionais sexistas : divisão sexual do trabalho na carreira diplomática brasileira.Palmieri, Marina Mol Pereira
2022A responsabilidade civil do médico e da maternidade frente ao Plano de Parto.Oliveira, Ana Carolina de Souza
2023Responsabilidade civil pela desistência no processo de adoção.Gomes, Douglas de Souza
2021A revogação da lei da alienação parental (lei n.º 12.318/2010): entre as falsas memórias e a acusação de abuso sexual.Albrigo, Sabrina de Vasconcelos
2023Smart contracts e blockchain : aplicabilidade e reflexos no direito brasileiro.Oliveira, Henrique Augusto Brito de
2021Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil : a autonomia do médico.Fernandes, Daniel Felipe Maciel
2021Trabalho, corponormatividade e capacitismo : o sistema de cotas para pessoas com deficiência da Lei 8.213/91 à luz da teoria Crip.Santos, Gabriela Mendes
2021As universidades federais no estado de Minas Gerais e o decreto n.º 3.298/99 : entre a inconstitucionalidade, a inclusão e as ações afirmativas.Barbosa, Iasmin de Paula Valadares
2019Viabilidade jurídico-tecnológica da letra de câmbio eletrônica e a análise da singularidade a partir da blockchain.Brum, Thyago Leonel Cardoso
2021A vulnerabilidade qualificada do consumidor idoso e o superendividamento : uma análise do PL 3515/15.Machado, Henrique Resende Versiani
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