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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
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2020
A aplicação da tomada de decisão apoiada pelos Tribunais de Justiça brasileiros : uma análise qualitativa dos acórdãos proferidos entre os anos de 2016 e 2017.
Menezes, Luana Maria
2022
Aposentadoria programada para pessoas transgênero no regime geral de previdência social.
Oliveira, Higor Ferreira
2022
Autonomia progressiva de crianças e adolescentes : a questão da recusa de tratamento médico.
Vila Nova, Adriana Silva
2021
A caracterização da negativa da outorga conjugal suprida judicialmente como ilícito civil.
Mouriño, Lucas Lages de
2023
O caso Klara Castanho : a responsabilidade civil do profissional no que concerne ao prontuário médico à luz da LGPD.
Valdemiro, Vitória da Cruz
2023
Citação eletrônica : as implicações da lei n°14.195/2021 no ordenamento jurídico brasileiro.
Mata, Pedro Gonzaga da
2021
A comunicação não-violenta na solução mediada de conflitos.
Carvalho, Thalison Matheus Maia de
2022
Contrato de comodato (empréstimos) dos atletas profissionais de futebol e suas consequências jurídicas.
Tavares, Letícia Rosa
2020
Controle de dados pessoais : a identidade blockchain como ferramenta de proteção de dados pessoais.
Seleiro, Talita Aguiar
2019
Da (in)constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens aos idosos no direito brasileiro.
Mendes, Maria Dulcinéa
2022
As delimitações da responsabilidade civil das plataformas intermediadoras de comércio eletrônico.
Gomes, Gustavo Goes
2022
A deslealdade das indústrias farmacêuticas por omissão em relação ao uso off label de medicamentos para tratamento da Covid-19 no Brasil : uma abordagem a partir do Código de Defesa do Consumidor..
Rocha, Luisáurea Viana Máximo
2022
O direito ao planejamento familiar e a inexistência de legislação sobre reprodução humana assistida no Brasil.
Costa, Yasmin Pires Duarte
2022
Direito Civil e a necessidade de sua aplicação no que tange irresponsabilidades divulgadas na internet sob a égide do embelezamento
Costa, Maria Clara de Oliveira
2022
Direito da personalidade e sobrevida dos direitos da personalidade do morto.
Alves, Otávio Augusto de Freitas
2022
O direito de morrer e a autonomia da criança e do adolescente sobre o seu corpo à luz do ordenamento jurídico brasileiro.
Mucci, Paula Faria
2022
Direito Real de Laje e Direito Real de Superfície : uma análise comparativa.
Moreira, Mariana Cardoso
2022
Direitos sexuais e reprodutivos : uma análise da esterilização artificial das usuárias de drogas.
Carvalho, Roana Daphne
2021
Do assédio processual e da sua possibilidade na autocomposição : uma análise de suas manifestações na conciliação.
Rabêlo, Aron de Paulo
2023
Os efeitos da emenda constitucional 125 na admissibilidade do recurso especial.
Melo, Victor Samuel Gama Pedroso