Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Buscando na BDTCC

Navegando por Autor Schettini, Beatriz

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Data do documento	Título	Autor(es)
2023	Análise da compatibilidade entre o direito real de laje e plano diretor da cidade de Mariana – MG.	Souza, Roseni Cardoso dos Santos
2024	Análise da efetividade das medidas executivas em processos de alimentos do Núcleo de Assistência Jurídica e Laboratório Jurídico de Ouro Preto de 2018 a 2023.	Roni, Clara Costa
2020	A aplicação da tomada de decisão apoiada pelos Tribunais de Justiça brasileiros : uma análise qualitativa dos acórdãos proferidos entre os anos de 2016 e 2017.	Menezes, Luana Maria
2022	Aposentadoria programada para pessoas transgênero no regime geral de previdência social.	Oliveira, Higor Ferreira
2022	Autonomia progressiva de crianças e adolescentes : a questão da recusa de tratamento médico.	Vila Nova, Adriana Silva
2021	A caracterização da negativa da outorga conjugal suprida judicialmente como ilícito civil.	Mouriño, Lucas Lages de
2023	O caso Klara Castanho : a responsabilidade civil do profissional no que concerne ao prontuário médico à luz da LGPD.	Valdemiro, Vitória da Cruz
2023	Citação eletrônica : as implicações da lei n°14.195/2021 no ordenamento jurídico brasileiro.	Mata, Pedro Gonzaga da
2021	A comunicação não-violenta na solução mediada de conflitos.	Carvalho, Thalison Matheus Maia de
2022	Contrato de comodato (empréstimos) dos atletas profissionais de futebol e suas consequências jurídicas.	Tavares, Letícia Rosa
2020	Controle de dados pessoais : a identidade blockchain como ferramenta de proteção de dados pessoais.	Seleiro, Talita Aguiar
2019	Da (in)constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens aos idosos no direito brasileiro.	Mendes, Maria Dulcinéa
2022	As delimitações da responsabilidade civil das plataformas intermediadoras de comércio eletrônico.	Gomes, Gustavo Goes
2022	A deslealdade das indústrias farmacêuticas por omissão em relação ao uso off label de medicamentos para tratamento da Covid-19 no Brasil : uma abordagem a partir do Código de Defesa do Consumidor..	Rocha, Luisáurea Viana Máximo
2022	O direito ao planejamento familiar e a inexistência de legislação sobre reprodução humana assistida no Brasil.	Costa, Yasmin Pires Duarte
2022	Direito Civil e a necessidade de sua aplicação no que tange irresponsabilidades divulgadas na internet sob a égide do embelezamento	Costa, Maria Clara de Oliveira
2022	Direito da personalidade e sobrevida dos direitos da personalidade do morto.	Alves, Otávio Augusto de Freitas
2022	O direito de morrer e a autonomia da criança e do adolescente sobre o seu corpo à luz do ordenamento jurídico brasileiro.	Mucci, Paula Faria
2022	Direito Real de Laje e Direito Real de Superfície : uma análise comparativa.	Moreira, Mariana Cardoso
2022	Direitos sexuais e reprodutivos : uma análise da esterilização artificial das usuárias de drogas.	Carvalho, Roana Daphne

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