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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
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2022
A aplicação do princípio da insignificância no crime do art. 28 da Lei 11.343/06.
Alves, Bernardo Indalecio dos Santos
2022
À cabeceira do estado jaz o crânio de um parente morto : as instituições policiais e a política da morte do Estado brasileiro.
SILVA, Cledson Antunes da
2023
Citação eletrônica : as implicações da lei n°14.195/2021 no ordenamento jurídico brasileiro.
Mata, Pedro Gonzaga da
2022
Contrato de comodato (empréstimos) dos atletas profissionais de futebol e suas consequências jurídicas.
Tavares, Letícia Rosa
2023
Criminologia cultural : criminalização de manifestações culturais no sistema de justiça penal brasileiro.
Quintão, Alice Rocha
2022
Criminologia cultural : uma análise da estética da transgressão na música brasileira, em 2020.
Lopes, Alex Cândido Maciel
2024
Criminologia cultural e a estética da transgressão dos inimputáveis : um estudo em "O Bandido da Luz Vermelha" e "Bicho de Sete Cabeças".
Rola, Aline Trindade
2024
Culpabilidade por vulnerabilidade : uma análise das sentenças criminais transitadas em julgado nas comarcas de Ouro Preto e Itabirito.
Almeida, Luiza Cândida
2022
A dimensão performativa dos atos praticados na internet e os crimes dela decorrentes : uma análise fundamentada na criminologia cultural para entender a atual espetacularização do delito em mídias sociais e os crimes virtuais que dela derivam.
Damasceno, Lorrayne Tayná Silva
2022
O discurso retórico da ressocialização como finalidade da pena privativa de liberdade : uma análise a partir da compreensão da realidade punitiva e da crença na laborterapia prevista na Lei de Execução Penal
Rocha, Mayra Luciane da Cruz
2021
Do assédio processual e da sua possibilidade na autocomposição : uma análise de suas manifestações na conciliação.
Rabêlo, Aron de Paulo
2023
Os efeitos da emenda constitucional 125 na admissibilidade do recurso especial.
Melo, Victor Samuel Gama Pedroso
2021
A execução nas ações de alimentos durante a pandemia de Covid-19.
Noronha, Hiago Mateus
2023
A fundamentação das decisões no tribunal do júri e a possibilidade de ampliação do número de quesitos respondido pelo conselho de sentença: análise do caso Taxquet X Bélgica.
Coimbra, Esther Olímpia
2022
A garantia da ordem pública como pressuposto para a decretação da prisão preventiva : os impactos de sua (in)definição e das possíveis delimitações como conceito jurídico indeterminado no contexto da privação de liberdade como medida cautelar processual penal.
Alvarenga, Bruno Andrade
2022
In dubio pro societate no procedimento do júri : um estudo sobre a admissibilidade da pronúncia.
Melo, Laura Bicalho Fonseca de
2021
A (in)compatibilidade da Lei n. 10.216/01 com o sistema da inimputabilidade estabelecido nos Códigos Penal e de Processo Penal.
Ribeiro, Leticia Lirio
2023
A indeterminação do prazo de cumprimento das medidas de segurança no Brasil.
Silva, Lidiane Beatriz Souza
2022
As insuficiências do direito penal para a solução de conflitos : um estudo sobre os limites do direito penal a partir da compreensão da dimensão conflitiva do delito.
Sousa, Rafaela Arruda
2022.
O juiz das garantias no Código de Processo Penal brasileiro.
Silva, Arthur Weverson