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Data do documento | Título | Autor(es) |
2020 | Efetividade da proteção do direito do consumidor no juizado especial de Ouro Preto-MG. | Carneiro, Flavia Alessandra Santana |
2019 | O empregador como sujeito heterogêneo na Reforma Trabalhista : (in)existência de limites entre microempreendedor individual rural e classe-que-vive-do-trabalho. | Maia, Rayane Lorena Araújo |
2023 | "Eu não sou uma mulher" "Comadres" de Ouro Preto e o direito ao trabalho produtivo. | Franzoni, Clara Miranda |
2021 | A eutanásia no contexto do ordenamento jurídico brasileiro. | Souza, Renata Cristina Nascimento |
2023 | Exame dos atos de improbidade administrativa que atentem contra os princípios da Administração Pública : análise a partir das inovações introduzidas pela Lei n.º 14.230/2021. | Mattedi, Clara Costa |
2022 | O gênero e o direito na modulação das relações privadas e na formatação da igualdade. | Martins, Daiane Aparecida Jerônimo de Paula |
2020 | Greves interseccionais feministas : a ausência de proteção jurídica no direito do trabalho brasileiro. | Faria, Márcia Fernanda Corrêa |
2019 | A (in)constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical. | Calazans, Andyara Rafaela |
2022 | A (in)visibilidade da mulher negra : os não-lugares jurídicos da negritude feminina. | Perdigão, Atiley Carolina |
2019 | A invisibilidade das sujeitas negras no ensino jurídico. | Concesso, Marianna Aniceto |
2020 | Jornadas exaustivas e intensidade no trabalho : o reconhecimento juslaboral do dano existencial. | Sossai, Rayanne de Oliveira |
2021 | Maternagem no direito do trabalho : análise interseccional do labor da gestante e lactante em local insalubre. | Braga, Laura Gonçalves |
2023 | A mora estatal no processo transexualizador do SUS: uma análise constitucional sob o prisma da dignidade da pessoa humana. | Oliveira, Bruna Fajardo |
2023 | A mordaça da subordinação : o silenciamento dos moradores do Córrego da Onça na relação de emprego da mineração. | Fonseca, Renam Domingues |
2020 | Muxes de Tehuantepec : reconhecimento jurídico das identidades de gênero dissidentes. | Araújo, Gabriel Alexandre |
2023 | A necropolítica como ferramenta discursiva na justificação política das intervenções punitivas no Brasil do século XXI : "bandido bom é bandido morto". | Silva, Ana Luiza Coelho Santos |
2021 | Ocupações urbanas : a fronteira entre a violação do direito de propriedade e o exercício do direito à moradia. | Pinto, Leonardo Oliveira Moreira |
2022 | O ódio à transgeneridade advém do ódio à feminilidade - hipossuficiências e vulnerabilidades da sigla T da comunidade LGBTQIA+. | Costa, Luiz Eduardo Nogueira |
2022 | Pejotização e precarização da classe trabalhadora na mineração. | Oliveira, Ingrid Lara Barbosa |
2021 | A perpetuação da discriminação de gênero na gig-economy. | Lopes, Lauren Miranda de Freitas |