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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2022 | Os entraves linguísticos dos indígenas no processo eleitoral : a exigibilidade da língua portuguesa na participação política do Brasil. | Cordeiro, Luísa Kangussu de Alencar |
| 2023 | "Eu não sou uma mulher" "Comadres" de Ouro Preto e o direito ao trabalho produtivo. | Franzoni, Clara Miranda |
| 2023 | A garantia do direito humano à alimentação adequada : uma análise da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado de Minas Gerais). | Ferreira, Gabriel Rodrigues |
| 2020 | Greves interseccionais feministas : a ausência de proteção jurídica no direito do trabalho brasileiro. | Faria, Márcia Fernanda Corrêa |
| 2024 | Indumentárias e adornos como fatores de autoidentificação dos pretos brasileiros e as restrições sociopolíticas. | Viana, Ana Laura |
| 2022 | Medidas coercitivas unilaterais como ferramenta de (re)colonização : uma análise decolonial do Direito Internacional e dos Direitos Humanos. | Santos, Larissa Pereira dos |
| 2023 | A mordaça da subordinação : o silenciamento dos moradores do Córrego da Onça na relação de emprego da mineração. | Fonseca, Renam Domingues |
| 2020 | Muxes de Tehuantepec : reconhecimento jurídico das identidades de gênero dissidentes. | Araújo, Gabriel Alexandre |
| 2022 | O pensamento jurídico-autoritário frente aos projetos constituintes dos movimentos sociais pós-88: a Lei de Segurança Nacional e seus entraves nos reconhecimentos de novos direitos e novos sujeitos. | Prates, Lucas de Souza |
| 2022 | Perspectivas feministas outras : repensando a igualdade de gênero a partir da interseccionalidade. | Graco, Helena Rodrigues |
| 2021 | Pescadores do Espírito Santo afetados pela lama : estudo de caso à perspectiva da Justiça Restaurativa. | Gontijo, Julifrancis Carvalho |
| 2019 | Possíveis incongruências entre os delineamentos experimentais e a cartografia. | Santos, Felipe Melazzo do Nascimento |
| 2022 | Qual o valor da sustentabilidade da vida? : uma análise jurídico-previdenciária do trabalho de cuidado gratuito. | Batista, Maria Clara Peixoto |
| 2024 | A quebra da autonomia privada na sucessão conjugal : separação voluntária de bens e herança obrigatória. | Ribeiro, Gabriela Braga |
| 2023 | A quem cabe a decisão de ser mãe? Uma análise jurídico-decolonial da autonomia feminina na maternidade. | Lopes, Camila Dutra Faria Almeida |
| 2023 | Quem tem o direito de envelhecer? Aposentadoria programada de pessoas trans no Regime Geral da Previdência Social | Silva, Camilla Alexandra Lopes |
| 2024 | A regulamentação do trabalho sexual : uma análise critica. | Silva, Núbia de Paiva |
| 2021 | Sulear a Justiça Restaurativa como possibilidade para evitar a sobrevitimização de mulheres latino americanas. | Cipriano, Karoline Gomes |
| 2023 | Territorialidades do nutricídio : decolonizando o direito à alimentação adequada. | Almeida, Isadora Helena Alves de |
| 2022 | Trabalho reprodutivo gratuito : tratamento precário no âmbito do Direito Previdenciário brasileiro. | Lima, Mariana Kersul de Paula |
