Browsing by Author Guzzo, Fabiano César Rebuzzi

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2022Acordo de não persecução penal : uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da justiça consensual a luz do princípio da obrigatoriedade da ação penal.Fernandes, Dayane Cristina
2022As adaptações contratuais consumeristas diante da pandemia de COVID-19 : uma análise dos impactos causados nos contratos de prestação de serviços aeroviários.Peixoto, Clara de Moura
2021As adaptações do processo civil diante da pandemia de Covid-19 : uma análise dos impactos nos processos de famílias e nas audiências de instrução e julgamento.Alves, Claudio Junio Fonseca
2022Contrato de comodato (empréstimos) dos atletas profissionais de futebol e suas consequências jurídicas.Tavares, Letícia Rosa
2022O direito ao planejamento familiar e a inexistência de legislação sobre reprodução humana assistida no Brasil.Costa, Yasmin Pires Duarte
2022Direito Real de Laje e Direito Real de Superfície : uma análise comparativa.Moreira, Mariana Cardoso
2021Direito tributário e redes sociais : estudo sobre a possibilidade de incidência do Imposto sobre Serviços nas atividades realizadas pelos influenciadores digitais no Instagram.Rodrigues, Lorenna de Souza
2021A execução nas ações de alimentos durante a pandemia de Covid-19.Noronha, Hiago Mateus
2022Impeachment: o uso político no instituto no BrasilSouza, Luiza Maria Araújo
2022In dubio pro societate no procedimento do júri : um estudo sobre a admissibilidade da pronúncia.Melo, Laura Bicalho Fonseca de
2022.O juiz das garantias no Código de Processo Penal brasileiro.Silva, Arthur Weverson
2021Mandado de segurança contra ato judicial : a possibilidade de concessão da segurança quando da decisão não couber efeito suspensivo.Faria, Danilo Abrahão
2019A má-fé nos contratos de mútuo : uma abordagem face a lei nº 13.874 de 20 de setembro 2019.Sousa, Edmilson Araújo
2021Mediação como método adequado de solução de conflitos nas moradias estudantis da UFOP : um relato de experiência.Silva, Walerryne Same Oliveira Coelho
2021Medidas atípicas de execução e o modelo constitucional de processo : uma análise do art. 139, IV, CPC à luz dos parâmetros constitucionais no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.Santos, Carine Emille dos
2022O mero aborrecimento nas relações de consumo : análise crítica da jurisprudência do STJ acerca dos pedidos de indenização por danos morais.Gonçalves, Alessandra Fonseca
2022O movimento "Breque dos Apps" sob a perspectiva do Direito de Greve.Silva, Daniele Francisca da
2022O poder no contrato de emprego : análise do poder empregatício e da proteção justrabalhista aos direitos da personalidade em Ouro Preto e Mariana.Rocha, Isabela Gomes
2019O potencial da mediação transformadora para efetivar o princípio do melhor interesse da criança e adolescente a partir da superação de acrasias determinadas por alienação parental.Parreiras, Ana Luiza Pinto
2022A proteção do consumidor e a virtualização do consumo na pandemia.Guimarães, Clara Di