Browsing by Author Urashima, Pedro Nobuyuki Carvalho
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| Issue Date | Title | Author(s) |
|---|---|---|
| 2020 | Crise institucional brasileira : ativismo judicial e o Supremo Tribunal Federal como ator político. | Pereira, Renato José Dias |
| 2026 | Implicações do direito de pesquisa e exploração mineral da ANM sobre a propriedade rural no Vale do Jequitinhonha. | Assis, Gustavo Matias Morais |
| 2026 | O licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas reversíveis : a prática internacional e a potencial regulação no Brasil. | Araújo, Giulliana Randow |
| 2026 | Vacinação obrigatória e o princípio da proporcionalidade : uma análise constitucional da liberdade individual no Estado Democrático de Direito. | Silva, Arthur Moreno Augusto |