Navegando por Autor Bomfim, Rainer

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019Análise jurídica-histórica da proteção do trabalho feminino no Brasil : um estudo da Consolidação das Leis do Trabalho até a contemporaneidade sob a ótica da divisão sexual do trabalho.Paula, Bárbara Ribeiro Lima de
2019Aspectos jurídico-trabalhistas do competidor de esports no Brasil : uma análise dos cyber-atletas e o regime jurídico aplicável.Corraide, Marco Túlio
2019Contribuição sindical obrigatória e efetividade da liberdade sindical : um estudo jurídico-comparado entre itália e Brasil.Oliveira, Murilo Dolabela Ribeiro
2022O controle concentrado de constitucionalidade como medida de assegurar a constituição frente ao sistema constitucional de crises : análise do decreto de Estado de Sítio decorrente da pandemia do COVID- 19.Costa, Luís Felipe Lopes
2020Crianças intersexuais e a cirurgia de definição sexual : retórica de mudança e efeitos jurídicos através de uma perspectiva Queer.Silva, Samuel Júnior da
2019O empregador como sujeito heterogêneo na Reforma Trabalhista : (in)existência de limites entre microempreendedor individual rural e classe-que-vive-do-trabalho.Maia, Rayane Lorena Araújo
2019A invisibilidade das sujeitas negras no ensino jurídico.Concesso, Marianna Aniceto
2020Jornadas exaustivas e intensidade no trabalho : o reconhecimento juslaboral do dano existencial.Sossai, Rayanne de Oliveira
2021Medidas atípicas de execução e o modelo constitucional de processo : uma análise do art. 139, IV, CPC à luz dos parâmetros constitucionais no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.Santos, Carine Emille dos
2022Quem pode parir? Maternidades ecofeministas no Direito do Trabalho brasileiro.Campos, Lorena Cristina de Araújo
2021(Trans)Disciplinaridade jurídica : a obrigatoriedade do ensino de gênero nas escolas para coibir a discriminação de pessoas trans.Cardoso, Bianca Patrícia