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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
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Autor(es)
2022
O gênero e o direito na modulação das relações privadas e na formatação da igualdade.
Martins, Daiane Aparecida Jerônimo de Paula
2021
O impacto ocasionado nos municípios mineiros considerando a falta de repasses do Governo de Minas Gerais. Estudo de caso: município de Ouro Preto.
Maia Júnior, Celso
2021
Os impactos da reforma trabalhista sobre o regime de jornada de trabalho 12x36 : uma análise sob a ótica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Vilela, Lucas Barbosa
2021
Ocupações urbanas : a fronteira entre a violação do direito de propriedade e o exercício do direito à moradia.
Pinto, Leonardo Oliveira Moreira
2022
Pejotização e precarização da classe trabalhadora na mineração.
Oliveira, Ingrid Lara Barbosa
2021
A perpetuação da discriminação de gênero na gig-economy.
Lopes, Lauren Miranda de Freitas
2022
Qual o valor da sustentabilidade da vida? : uma análise jurídico-previdenciária do trabalho de cuidado gratuito.
Batista, Maria Clara Peixoto
2022
A súmula 377 do STF e seus efeitos na concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente com os descendentes.
Diniz, Lucéia Camila Coelho
2021
Teletrabalho : sobreaviso e sobrejornada.
Felix, Eduardo Marinho Kossoski
2022
A vulnerabilidade do trabalhador informal : MEI como solução jurídica para garantia de direitos desses trabalhadores.
Rioga, Ana Flávia de Souza