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Data do documento | Título | Autor(es) |
2020 | Habilidades necessárias ao jurista na era da revolução tecnológica : a formação jurídica e o mercado de trabalho no contexto da Quarta Revolução Industrial. | Vilela, Raul Gouveia |
2020 | Onerosidade na relação de emprego e vulnerabilidade econômica do trabalhador. | Nepomuceno, Marina |
2021 | A perpetuação da discriminação de gênero na gig-economy. | Lopes, Lauren Miranda de Freitas |
2021 | Proteção de dados pessoais e mediação na Universidade Federal de Ouro Preto. | Sousa, Ana Luiza Fernandes |
2022 | Reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadores mediados por aplicativos : o desafio da melhor compreensão dos elementos fático-jurídicos da pessoalidade e da não-eventualidade. | Santos, Letícia Gomes |
2021 | A regulagem de contratos de jogos eletrônicos em um contexto de ausência de legislação específica. | Coelho, Vinicius Nazario |
2022 | A regulamentação da publicidade de procedimentos estéticos por influenciadores digitais. | Lima, Monik Stefany Moura |
2022 | Resolução de conflitos dentro dos games. | Barros, Letícia Miranda |
2021 | A responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados : natureza da obrigação e requisitos para o pedido de indenização individual. | Carvalho, Luiza Moreira de |
2024 | Responsabilidade civil no uso da inteligência artificial : desafios e perspectivas no contexto jurídico brasileiro. | Silva, Matheus Henrique Andrade |
2023 | Smart contracts e blockchain : aplicabilidade e reflexos no direito brasileiro. | Oliveira, Henrique Augusto Brito de |
2020 | Teletrabalho no Brasil : análise sobre a proteção dos direitos da personalidade do teleempregado em face do poder empregatício. | Villanova, Ana Carolina Perdigão |
2022 | A tipificação do crime de ransomware no direito penal brasileiro. | Vicente, Gabriel de Andrade |
2022 | A titularidade de livros e jogos vendidos de forma digital por plataformas que utilizam sistemas de GDD (do inglês DRM; Gestão de Direitos Digitais) para proteção dos itens vendidos. | Trotta Neto, Herculino de Miranda |
2023 | A trajetória do consentimento como elemento fundamental para a autodeterminação : um estudo a partir da Lei Geral de Proteção de Dados. | Godinho, Bárbara Natália Meynard |
2021 | A utilização dos algoritmos de inteligência artificial e a responsabilidade civil : quem deve ser responsabilizado pelos danos resultantes de uma tomada de decisão automatizada? | Pereira, Luís Gustavo Osório |