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Data do documento | Título | Autor(es) |
2021 | Chão de fábrica feminista, teto de vidro patriarcal : divisão sexual do trabalho nos cargos de poder nas relações de emprego. | Araújo, Rynara Otone |
2020 | A configuração do dano existencial sobre as pessoas atingidas do município de Barra Longa em decorrência do rompimento da barragem de Fundão. | Falcão, Laura de Freitas Aranha |
2022 | Constantemente cansadas : o direito à desconexão laboral das mulheres na pandemia da Covid-19. | Moreira, Bárbara Rabêlo |
2019 | Contribuição sindical obrigatória e efetividade da liberdade sindical : um estudo jurídico-comparado entre itália e Brasil. | Oliveira, Murilo Dolabela Ribeiro |
2024 | Corpo ocupado, território explorado : diversity washing nas políticas de gênero das empresas de mineração em Minas Gerais. | Santos, Maria Laura Lino |
2020 | Crianças intersexuais e a cirurgia de definição sexual : retórica de mudança e efeitos jurídicos através de uma perspectiva Queer. | Silva, Samuel Júnior da |
2019 | Decolonialidade de gênero como método epistêmico para a desconstrução do patriarcado nas normas laborais brasileiras. | Couto, Tainá Dias |
2022 | Desigualdade de gênero e tributação brasileira : uma análise da incidência do imposto de renda da pessoa física nos valores recebidos a título de pensão alimentícia. | Marins, Michelly Etelvina Cabral |
2021 | O direito de greve política no sistema jurídico brasileiro. | Silva, Eliane Aparecida Lima e |
2022 | Direito de ser e envelhecer : a aposentadoria programável de pessoas não-binárias no Regime Geral da Previdência Social. | Reis, Gabriela Matos Mendes dos |
2022 | Direito e branquitude no espaço escola : Impactos na educação na classe trabalhadora de Ouro Preto. | Faria, Brena Braga |
2020 | Diversidade jurídica da moda pela perspectiva dos substratos da dignidade da pessoa humana. | Silva, Ana Carolina |
2023 | Diversity Washing : corporatização da diversidade, capitalização da discriminação. | Freire, Thiago Monteiro |
2020 | Efetividade da proteção do direito do consumidor no juizado especial de Ouro Preto-MG. | Carneiro, Flavia Alessandra Santana |
2019 | O empregador como sujeito heterogêneo na Reforma Trabalhista : (in)existência de limites entre microempreendedor individual rural e classe-que-vive-do-trabalho. | Maia, Rayane Lorena Araújo |
2023 | "Eu não sou uma mulher" "Comadres" de Ouro Preto e o direito ao trabalho produtivo. | Franzoni, Clara Miranda |
2021 | A eutanásia no contexto do ordenamento jurídico brasileiro. | Souza, Renata Cristina Nascimento |
2023 | Exame dos atos de improbidade administrativa que atentem contra os princípios da Administração Pública : análise a partir das inovações introduzidas pela Lei n.º 14.230/2021. | Mattedi, Clara Costa |
2022 | O gênero e o direito na modulação das relações privadas e na formatação da igualdade. | Martins, Daiane Aparecida Jerônimo de Paula |
2020 | Greves interseccionais feministas : a ausência de proteção jurídica no direito do trabalho brasileiro. | Faria, Márcia Fernanda Corrêa |